Governo aumenta para 25% imposto de importação de placas solares

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Contratar energia solar pode ficar mais caro no Brasil. O Governo nacional divulgou, através do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), que aumentará de 9.6% para 25% o imposto de importação sobre placas solares. Tal medida tem como objetivo fortalecer a indústria nacional de energia solar e já começou a valer no dia 13 de novembro.

A decisão, como já era de se esperar, não foi bem vista pelo setor. O INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa), declarou que a mudança pode aumentar os desafios da geração solar no Brasil.

“O setor solar já enfrenta inúmeros desafios para a continuidade de sua expansão, como as restrições dos sistemas de GD e os cortes de geração em projetos de GC. Os impactos na tributação dos equipamentos representam custos adicionais aos investimentos e combinados com os desafios que o segmento já enfrenta irão penalizar toda a cadeia de fornecimento, seja por produtos importados ou por módulos nacionais”, declara.

Entenda polêmica da medida

O aumento do imposto foi definido enquanto acontece a COP 29, uma reunião internacional anual que conta com a participação de representantes de países de todos os continentes para discutir e negociar ações globais para combater a mudança climática. O evento inclui debates, discussões de políticas, bem como ações de engajamento com a sociedade civil, empresas e organizações internacionais, para fortalecer o movimento global contra a crise climática e construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações.

Tal mudança gerou críticas no setor de renováveis. Afinal, o Brasil é visto como um dos líderes em renováveis e a alíquota anunciada desestimula investimentos em projetos de geração solar fotovoltaica.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), essa alta nos custos afastará investimentos estrangeiros no setor e poderá desestimular investimentos estrangeiros e grandes projetos locais. Os módulos solares se tornarão menos acessíveis, encarecendo sua aquisição para empresas e consumidores locais.

A associação aponta ainda que a medida poderá inviabilizar pelo menos 281 projetos já previstos, que somam mais de 25 gigawatts de potência e representam R$ 97 bilhões em investimentos até 2026.

Quais são as vantagens da energia solar para empresas?

Até então, o mercado de energia solar estava crescendo exponencialmente, sobretudo por causa dos benefícios fiscais. Um boletim divulgado pela ABSOLAR mostrou que a modalidade ultrapassou a marca de 20% na matriz elétrica brasileira, com mais de 48 GW de potência em operação.

Dentre suas vantagens, se destaca:

– Energia limpa e renovável, que reduz a emissão de carbono;
– Maior estabilidade e previsão de custos;
– Imóveis com energia solar tendem a ser mais valorizados, na medida em que aumentam o preço da planta industrial;
– Menos dependência da rede elétrica e, consequentemente, redução de custos com energia.

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Como escolher entre a energia solar e o Mercado Livre de Energia?

Apesar de todas as vantagens que oferece, a instalação de placas solares apresenta riscos. O custo inicial, para infraestrutura, é alto, ainda mais neste contexto de aumento na taxa de importação.

Além disso, a geração de energia solar requer uma área considerável e depende de condições climáticas- podendo diminuir no inverno e em dias nublados.

Tais desafios chamaram a atenção dos empresários para o Mercado Livre de Energia, uma modalidade de contratação onde as empresas podem comprar e vender energia elétrica diretamente com geradores e comercializadores, sem passar pela distribuidora local.

O Mercado Livre de Energia não requer investimento em infraestrutura, pode promover a contratação de energia limpa sem custo adicional e ainda gerar uma economia de até 40% na conta de luz.

Também é possível que empresas que já possuem placa solar realizem a migração para o MLE. No caso de empreendimentos de grande porte que produzem mais energia solar do que consomem, eles podem comercializar o excedente, gerando uma receita adicional interessante para a lucratividade do negócio.

Já quando as placas solares não são suficientes para suprir o consumo, a empresa pode comprar energia de geradoras de fontes renováveis a preços mais baixos, garantindo um custo previsível no fornecimento energético a longo prazo.

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Agora que você já entende mais sobre o assunto, que tal contar com o melhor time de especialistas para contratar a energia da sua empresa? A consultoria da Clarke está sempre ao seu lado e te ajuda a diminuir em até 40% a conta de luz do seu negócio utilizando somente energia limpa!

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Maria Beatriz Pacheco

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