O chamado IPTU Verde representa uma abordagem municipal bastante interessante para promover a sustentabilidade nos ambientes urbanos, sendo adotado por diversas cidades brasileiras.
A seguir, confira um conteúdo completo sobre este assunto e como é possível conseguir esse benefício para o seu imóvel, economizando nas contas mensais.
O que é e como surgiu o IPTU Verde?
Basicamente, o IPTU Verde é uma modalidade de desconto no já conhecido Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que é concedida por algumas prefeituras brasileiras como forma de incentivar práticas sustentáveis.
Seu principal objetivo é estimular que as propriedades urbanas adotem medidas ecológicas, incluindo ações que promovam a sustentabilidade, eficiência energética e a preservação do meio ambiente.
Entre as práticas mais comuns que podem gerar o desconto, podemos citar:
- Instalação de sistemas de captação de água da chuva;
- Uso de energia solar, que contribui para a eficiência energética do imóvel;
- Reflorestamento ou arborização no terreno, promovendo a biodiversidade e redução de poluição;
- Uso de telhados verdes;
- Sistema de reuso de água;
- Gestão de resíduos sólidos, como realização de coleta seletiva e outras práticas de gerenciamento sustentável de resíduos.
Lembrando que esta lista pode variar de acordo com o município onde o imóvel está instalado.
Em relação à sua criação, o IPTU Verde foi idealizado como uma resposta à crescente demanda por políticas públicas ambientais, sendo que começou a ganhar força a partir da década de 2000, quando as cidades começaram a aliar arrecadação tributária com benefícios ambientais.
O município pioneiro nessa iniciativa foi a cidade de Guarulhos, em São Paulo, em 2011. Desde então, vários outros, como Curitiba e Salvador, adotaram políticas semelhantes.
Atualmente, cada cidade que adota essa possibilidade define suas próprias regras, critérios e percentuais de desconto, além de regulamentar quais medidas são consideradas sustentáveis para concessão do benefício.
Esta medida vem como uma resposta aos esforços globais de combate às mudanças climáticas, sobretudo às metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris. Além disso, ela está em sintonia com a visão constitucional que reconhece o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Quem tem direito ao IPTU Verde e como solicitá-lo?
De forma geral, esse desconto é concedido a proprietários de imóveis urbanos que adotam práticas sustentáveis, conforme as regras estabelecidas pela cidade onde estão localizados.
Assim, para obter o IPTU Verde, é preciso, antes de tudo, conhecer quais medidas são reconhecidas pelo município.
Dentre elas, está a instalação de sistemas fotovoltaicos, capazes de converter a luz solar em energia limpa, contribuindo com a redução da pegada do carbono e oferecendo benefícios econômicos aos contribuintes.
Em seguida, é necessário:
- Comprovar a adoção das ações sustentáveis exigidas;
- Apresentar documentos e laudos técnicos que atestem a implementação dessas práticas;
- Fazer a solicitação junto à prefeitura dentro dos prazos estabelecidos.
Após a análise e aprovação pela administração municipal, o desconto no IPTU é concedido. O percentual e as condições são diferentes conforme a localidade, podendo chegar a até 100% de desconto em alguns casos extremos, embora a média seja entre 5% a 20%.
Qual a relação entre IPTU Verde e o Mercado Livre de Energia?
Tanto o IPTU Verde quanto o Mercado Livre de Energia são iniciativas que incentivam o uso da energia limpa pelos consumidores brasileiros.
Empresas que fazem parte deste ambiente possuem acesso facilitado a fontes renováveis, podendo realizar, por exemplo, a instalação de painéis solares em seus imóveis para gerar energia para consumo próprio. A partir dessa iniciativa, é possível obter o desconto no IPTU, dependendo das regras municipais.
Em outras palavras, negócios que já fizeram a sua transição para o MLE podem ter mais chances de economizarem nas suas contas de luz e nos gastos com impostos, garantindo uma maior lucratividade e competitividade para o empreendimento.
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