O Mercado Livre de Energia vem passando por mudanças significativas nos últimos anos, permitindo que cada vez mais consumidores tenham acesso ao Ambiente de Contratação Livre (ACL). Com a publicação da Portaria 50/2022, o setor passou por uma grande abertura e empresas de diferentes portes passaram a ter a possibilidade de negociar livremente a compra de energia elétrica, diretamente com geradores e comercializadores.
Mas quem pode entrar para o Mercado Livre de Energia no Brasil? Quais são os requisitos atuais? E as pequenas empresas, já podem aproveitar esse benefício? É o que você vai descobrir aqui neste artigo, onde vamos esclarecer todas essas dúvidas e explicar as regras para migrar para o ACL!
Quem pode migrar para o Mercado Livre de Energia?
Nos últimos anos, o Brasil vem promovendo uma abertura gradual do Mercado Livre de Energia. Antes, somente consumidores com demanda mínima contratada de 500 kW tinham acesso ao ACL, mas isso mudou com a portaria 50/2022. Desde o início de 2024, qualquer empresa conectada em média ou alta tensão (Grupo A) pode entrar para o Mercado Livre de Energia, independentemente do seu consumo.
Regras para entrar no Mercado Livre de Energia em 2025
Para fazer a migração, as empresas precisam atender a alguns requisitos técnicos e regulatórios:
- fazer parte do grupo A: ou seja, ser abastecida por média ou alta tensão, com tensão de fornecimento igual ou maior que 2,3 kV;
- se adequar ao sistema de medição: se o Sistema de Medição da empresa não estiver no padrão exigido pela Câmera de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), é necessária a adequação dele junto a distribuidora.
- aderir à CCEE: é necessário se registrar na CCEE como consumidor livre ou especial, ou então optar por ser representado por um comercializador varejista;
- encerrar o contrato com a distribuidora local: a empresa continua tendo um contrato com a distribuidora local pelo Uso do Sistema de Distribuição. Mas o contrato de fornecimento deve ser rescindido dentro do prazo regulamentar.
Como identificar na conta de luz se minha empresa pode migrar?
Se você ainda tem dúvidas sobre a possibilidade de migração, uma forma simples de verificar é analisar a sua conta de energia. Empresas que fazem parte do Grupo A e, por isso, podem migrar, vão encontrar as seguintes informações na fatura:
- classificação do grupo de fornecimento: deve indicar Grupo A
- tensão de fornecimento: normalmente descrita como 2,3 kV ou superior;
- cobrança de demanda contratada: Consumidores do Grupo A não pagam pela demanda de potência utilizada, mas sim pela demanda contratada
[aqui podemos inserir uma imagem de uma conta, sinalizando onde essas informações podem ser encontradas]
Se a sua conta tiver esses elementos, a sua empresa pode entrar para o Mercado Livre de Energia no Brasil
O que são empresas B optantes e como elas podem migrar para o ACL?
O Cliente B Optante é aquele que tem todas as condições necessárias para ser um cliente do grupo A, mas está sendo faturado como se fosse baixa tensão.
Para fazer parte do grupo A de energia e assim realizar a migração, é necessário fazer uma solicitação junto à distribuidora. Em alguns casos, é necessário estudo técnico para avaliar a viabilidade da mudança e os custos envolvidos, com investimentos em infraestrutura elétrica e possíveis alterações no contrato com a distribuidora.
Pequenas empresas já podem entrar para o Mercado Livre de Energia no Brasil
Uma das grandes vantagens da abertura do Mercado Livre de Energia para todo o Grupo A é que isso possibilitou a entrada de pequenas empresas no ACL. Antes, somente grandes consumidores podiam aderir.
Simulador do Mercado Livre de Energia
O Mercado Livre de Energia pode ser muito benéfico para pequenas e médias empresas. Ele oferece benefícios com:
- redução de custos;
- previsibilidade e maior controle sobre os gastos;
- sustentabilidade, já que há a possibilidade de consumir energia de fontes renováveis.
Vale lembrar que pequenas empresas podem entrar no Mercado Livre de Energia apenas na modalidade varejista. Isso quer dizer que elas precisam estar vinculadas a um comercializador que cuida da gestão da energia e da adesão à CCEE. O mais indicado é contar com o apoio de uma gestora de energia — esse tipo de empresa, além de auxiliar em todo o processo, ajuda a otimizar os custos e acompanhar as tendências do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que impacta diretamente os custos.
Quem tem placa solar pode migrar para o Mercado Livre de Energia?
Empresas que têm geração distribuída por meio de paineis solares podem entrar no Mercado Livre de Energia no Brasil, mas precisam considerar algumas questões, pois o sistema de compensação de energia da geração distribuída não é compatível com as regras do Mercado Livre.
Uma solução interessante é o modelo zero grid, em que a empresa combina energia solar com aquela comprada no ACL para suprir a sua demanda total. Assim, é possível maximizar a economia e garantir o fornecimento contínuo de energia.
Desafios da abertura do Mercado Livre de Energia
Como você já sabe, a abertura do Mercado Livre de Energia é uma grande conquista para as empresas, mas ela também traz alguns desafios. O setor elétrico brasileiro é altamente regulado e a migração para o ACL ainda exige o cumprimento de normas específicas, o que pode dificultar e desacelerar os processos.
Portanto, é importante que as empresas interessadas na migração contem com o apoio de especialistas que possam garantir a conformidade regulatória e uma transição sem riscos.
Os principais órgãos responsáveis pela regulamentação do setor são:
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): fiscaliza e regula o mercado de energia;
- Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): administra o Mercado Livre de Energia e os contratos entre consumidores e fornecedores;
- Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS): garante segurança e estabilidade no fornecimento de energia
Compartilhe este texto e siga a Clarke no Instagram, LinkedIn e Facebook.
