O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e é uma ferramenta que sinaliza os custos reais de geração de energia no país.
Na prática, essas bandeiras funcionam como um semáforo, avisando quando a produção está mais barata (bandeira verde) ou mais cara (bandeira vermelha). Assim, os consumidores podem adaptar seus hábitos de consumo e evitar surpresas no valor da conta no final do mês.
Aqui neste artigo, você entender quais são as diferenças entre as bandeiras tarifárias verde, amarela e vermelha, além de saber quando são aplicadas e quais são os seus impactos financeiros na conta de luz. Boa leitura!
Diferença entre bandeiras tarifárias
Existem quatro principais tipos de bandeiras tarifárias. Cada uma delas indica se algum custo adicional será aplicado à conta e de quanto ele será, de acordo com as condições de geração de energia elétrica do país.
Bandeira Verde
A bandeira verde é a melhor notícia possível na conta de luz, pois indica que não há cobrança adicional. Isso acontece quando as condições de geração de energia no Brasil estão favoráveis, geralmente em períodos com alto nível nos reservatórios das hidrelétricas, boa oferta de energia e sem necessidade de acionar fontes mais caras.
Bandeira Amarela
A bandeira amarela é acionada quando há necessidade de um pequeno acréscimo na conta. Isso pode acontecer, por exemplo, em períodos de estiagem leve ou quando o nível dos reservatórios está em alerta, mas ainda não crítico.
O valor adicionado à fatura é de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. Esse valor é cobrado diretamente na conta de luz e serve para cobrir os custos extras com a geração da energia.
Bandeira Vermelha
A bandeira vermelha indica que o custo da geração de energia está elevado e que o sistema está operando com maior uso das termelétricas. Ela tem dois patamares, com valores diferentes:
- patamar 1: acréscimo de R$ 3,18 a cada 100 kWh;
- patamar 2: acréscimo de R$ 4,48 a cada 100 kWh.
Esses valores indicam um cenário mais crítico, em que o país precisa acionar fontes de energia mais caras e menos sustentáveis para garantir o fornecimento.
E o que é a bandeira de Escassez Hídrica?
A Bandeira de Escassez Hídrica foi criada em caráter emergencial e ficou em vigor entre setembro de 2021 e abril de 2022. Ela foi uma resposta das autoridades à grave crise hídrica que aconteceu no país, quando os reservatórios atingiram níveis historicamente baixos.
Nesse período, foi cobrado um valor adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, o que tornou a Bandeira de Escassez Hídrica a mais alta já aplicada no Brasil. Depois do fim da crise, a bandeira foi desativada.
Reajuste das bandeiras tarifárias 2024
Periodicamente, os valores dos acréscimos são revisados pela ANEEL. Então, além de entender as diferenças entre as bandeiras tarifárias, é importante ficar de olho nos reajustes. O último aconteceu em junho de 2023 e entrou em vigor no ano de 2024.
Na ocasião, houve uma redução dos valores das bandeiras amarela e vermelha. O objetivo da ANEEL foi suavizar o impacto para os consumidores, já que as condições de geração de energia estavam melhores — especialmente com o aumento da participação de fontes renováveis.
Veja a comparação dos valores antes e depois do reajuste:
- bandeira amarela: de R$ 2,989 para R$ 1,88 por 100 kWh;
- bandeira vermelha patamar 1: de R$ 6,50 para R$ 3,18 por 100 kWh;
- bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,79 para R$ 4,48 por 100 kWh.
Essas reduções representam uma queda de quase 50% em cada patamar. Mas, ainda que com valores menores, as bandeiras tarifárias continuam servindo de alerta para o alto custo de geração e para a necessidade de economia por parte dos consumidores.
Tributos nas bandeiras tarifárias: como funciona?
O valor adicional das bandeiras tarifárias não escapa da incidência de impostos. Quando a cobrança, tributos como ICMS, PIS e Cofins, incidem também sobre esse valor. Ou seja, o impacto da bandeira tarifária não se limita ao valor direto anunciado pela ANEEL — ele pode ser ainda maior, seguindo a alíquota de impostos vigente em cada estado.
Como identificar a bandeira tarifária?
A bandeira tarifária vigente é divulgada a cada mês pela ANEEL, geralmente no último dia útil do mês anterior. Essa informação pode ser consultada no site oficial da agência ou diretamente na conta de luz.
Na fatura, a bandeira aparece acompanhada do valor adicional, se for o caso, e da quantidade de energia consumida no mês. Por exemplo, se você consumiu 200 kWh em um mês com bandeira vermelha patamar 1, o acréscimo será de R$ 6,36, mais os tributos incidentes.
Por que as bandeiras tarifárias existem?
As bandeiras tarifárias foram criadas com o objetivo de trazer mais transparência para o consumidor e incentivar o uso consciente da energia. Antes da implementação desse sistema, os custos extras com geração de energia em momentos críticos eram repassados de forma diluída nas tarifas, sem que o consumidor tivesse clareza sobre os motivos do aumento.
Com as bandeiras tarifárias, sempre que há o encarecimento da geração, o custo é comunicado imediatamente aos consumidores e refletido nas faturas.
Isso também tem um efeito educativo, já que permite que as pessoas adaptem seus hábitos de consumo de acordo com o momento e contribuam para o equilíbrio do sistema, além de evitar surpresas no valor da conta.
Bandeiras tarifárias: como funciona para quem tem energia solar?
Quem tem sistema de geração distribuída, como painéis solares fotovoltaicos, pode ficar isento dos impactos das bandeiras tarifárias, mas isso depende da quantidade de energia gerada.
Se a produção própria for suficiente para cobrir o consumo mensal, a conta de luz pode vir zerada ou somente com valores residuais. E, nesse caso, mesmo que a bandeira vermelha esteja em vigor, não há cobrança adicional.
Mas se o consumidor precisar complementar com energia da rede, ele pagará a bandeira tarifária sobre a energia consumida da distribuidora, de acordo com o que estiver vigente em cada mês.
Como funciona para quem está no Mercado Livre de Energia?
No Mercado Livre de Energia as bandeiras tarifárias não se aplicam da mesma forma que no mercado regulado. No Ambiente de Contratação Livre (ACL), os consumidores negociam diretamente com os fornecedores e definem previamente todas as condições do contrato.
Entretanto, mesmo no ACL, os consumidores ainda estão sujeitos à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e, em alguns casos, os acréscimos das bandeiras podem ser considerados na TUSD. Por isso, é importante avaliar o contrato com atenção antes da assinatura e contar com uma gestora especializada para otimizar os custos.
Compartilhe este texto e siga a Clarke no Instagram, LinkedIn e Facebook.
