O sistema de bandeiras tarifárias começou a funcionar no Brasil em janeiro de 2015. Regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ele passa por reajustes e modificações constantes. Em 2021, por exemplo, foi a criada de uma nova bandeira, a de escassez hídrica, extinta em abril de 2022. Mas você conhece o histórico do sistema de bandeiras tarifárias no Brasil?
O sistema é uma sinalização para que o consumidor saiba todo mês as condições e os custos de geração de energia elétrica do país. É uma cobrança extra para equilibrar os custos da distribuidora de energia quando ela fica mais cara.
Tradicionalmente, são três modalidades de cobrança extra: verde, amarela e vermelha. Quando a produção de energia está favorável, a conta fica mais barata. Nesse caso, aciona-se a bandeira verde.
A bandeira amarela aparece quando a produção está em sinal de alerta. Já quando as condições estão ruins, a vermelha é acionada. Essa última tarifa tem ainda dois patamares de cobrança, um caro (vermelha 1) e outro mais caro (vermelha 2).
Bandeira de escassez hídrica
A bandeira de escassez hídrica foi implementada em 1º de setembro de 2021. Ainda mais cara que a bandeira vermelha, ela determinava a cobrança de extra de R$ 14,20 por cada 100 kWh de energia consumida.
Sua criação ocorreu em meio ao cenário de crise hídrica e risco de apagão que o Brasil viveu em 2021. Com a maior seca dos últimos 91 anos, o país, cuja matriz elétrica depende muito das hidrelétricas, precisou acionar as termelétricas para suprir a demanda de energia. Como a produção vinda destas usinas é mais cara, a conta de luz ficou maior.
A bandeira de escassez hídrica foi extinta no dia 16 de abril, após ter sido aplicada durante sete meses e meio.
Histórico do sistema de bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias existe há 7 anos. Ao longo do tempo, a Aneel praticou alguns reajustes, seja para aumentar ou reduzir a cobrança extra paga pelos consumidores. Veja esse histórico abaixo:
Janeiro de 2015
- Verde: sem cobrança
- Amarela: R$ 1,50 a cada 100 kWh
- Vermelha: R$ 3 a cada 100 kWh
Março de 2015
- Verde: sem cobrança
- Amarela: R$ 2,50 a cada 100 kWh
- Vermelha: R$ 5,50 a cada 100 kWh
Setembro de 2015
- Verde: sem cobrança
- Amarela: R$ 2,50 a cada 100 kWh
- Vermelha: R$ 4,50 a cada 100 kWh
Janeiro de 2016
Foram criados os patamares 1 e 2 da bandeira vermelha.
- Verde: sem cobrança
- Amarela: R$ 1,50 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 1: R$ 3 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 2: R$ 4,50 a cada 100 kWh
Março de 2017
- Verde: sem cobrança
- Amarela: R$ 2 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 1: R$ 3 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 2: R$ 3,50 a cada 100 kWh
Novembro de 2017
- Verde: sem cobrança
- Amarela: R$ 1 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 1: R$ 3 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 2: R$ 5 a cada 100 kWh
Julho de 2019
- Verde: sem cobrança
- Amarela: R$ 1,50 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 1: R$ 4 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 2: R$ 6 a cada 100 kWh
Novembro de 2019
- Verde: sem cobrança
- Amarela: R$ 1,34 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 1: R$ 4,16 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 2: R$ 6,24 a cada 100 kWh
Julho de 2021
- Verde: sem cobrança
- Amarela: R$ 1,87 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 1: R$ 3,97 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 2: R$ 9,49 a cada 100 kWh
Setembro de 2021
Foi criada a bandeira de escassez hídrica, que cobrava R$ 14,20 a cada 100 kWh.
Abril de 2022
Foi extinta a bandeira de escassez hídrica.
Junho de 2022
- Verde: sem cobrança
- Amarela: R$ 2,98 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 1: R$ 6,50 a cada 100 kWh
- Vermelha patamar 2: R$ 9,79 a cada 100 kWh
Como evitar a cobrança das bandeiras tarifárias
Como evitar a cobrança das bandeiras tarifáriasAs empresas têm a possibilidade de ficarem livres das bandeiras tarifárias por meio de uma migração para o Mercado Livre de Energia. Nele, os consumidores compram eletricidade diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de concessionárias. Assim, é possível negociar todas as condições comerciais do contrato.
Também chamado de Ambiente de Contratação Livre (ACL), o Mercado Livre de Energia se diferencia do outro modelo que existe no país, o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), também conhecido como Mercado Regulado ou Mercado Cativo.
O ACR está sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias, e nele se concentram todos os consumidores do tipo pessoa física e também a maioria das pessoas jurídicas. Neste ambiente, a energia é comprada de concessionárias de distribuição e os preços são negociados em leilões e repassado mensalmente ao consumidor.
Para acessar o Mercado Livre de Energia, as empresas necessitam do auxílio de uma gestora, como a Clarke Energia, que ficará responsável por todas as etapas burocráticas junto aos órgãos reguladores.
A Clarke proporciona economia em qualquer cenário
As análises e contratações de energia realizadas pelos especialistas da Clarke são feitas mais para o longo prazo. Trabalhamos com projeções de bandeiras tarifárias que consideram diversos cenários, levando em conta os períodos úmido e seco.
Graças a todo esse trabalho, conseguimos oferecer a nossos clientes uma economia de até 30% na conta de luz. E tudo isso sem investimento nem burocracia!
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Agora que você já entendeu sobre o histórico do sistema de bandeiras tarifárias, que tal levar o conhecimento sobre o assunto adiante?
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