Você já ouviu falar em comunhão de interesses no Mercado Livre de Energia? Essa é uma forma de consumidores menores começarem a negociar livremente as suas tarifas, condições e volume de compra de energia elétrica no país.
A comunhão de interesses é uma alternativa muito interessante para empresas que querem economizar na conta de luz e usufruir de todos os benefícios oferecidos pelo Mercado Livre, mas ainda não cumpre todos os requisitos necessários — afinal, para negociar energia livremente no Brasil ainda é preciso ter uma grande demanda mínima.
Neste artigo, você vai entender melhor como funciona a comunhão de interesses e como fazer para migrar para o Mercado Livre por meio dela, além de conhecer todos os benefícios dessa mudança.
Mas, antes disso, vamos explicar com detalhes como funciona o Mercado Livre de Energia no país, para que você termine a leitura sem nenhuma dúvida sobre o tema!
O que é o Mercado Livre de Energia?
O Mercado Livre de Energia é um ambiente de livre contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Nele, você pode negociar todas as condições do seu contrato, como preço, volume, período de suprimento, formas de pagamento, entre outras.
No Mercado Livre, o cliente não precisa necessariamente optar pelas concessionárias locais, como acontece no mercado tradicional. Ele é livre para escolher a companhia da qual deseja comprar energia, usando os critérios de sua preferência, de acordo com as possibilidades do seu negócio.
Sim, falamos em negócio porque hoje, para entrar no Mercado Livre de Energia brasileiro é preciso ter uma demanda de, pelo menos, 500 kW — e aqui estamos falando sobre potência, e não sobre consumo, ok? Para você ter ideia de como esse volume é alto, um transformador de rua, que abastece várias residências, tem capacidade de apenas 75 kW.
Portanto, é impossível que apenas uma residência consiga ter demanda suficiente para ser uma consumidora livre, nas regras atuais.
Quais são as regras para entrar no Mercado Livre de Energia?
Mesmo quem tem a demanda mínima de 500 kW, ainda há algumas restrições dentro do Mercado Livre. Isso porque os consumidores são divididos da seguinte forma:
- consumidores especiais: consomem de 500 kW a 1000 kW de potência, e, apesar de estarem no Ambiente de Contratação Livre (ACL), só podem negociar com empresas que geram energias de fontes alternativas — solar, eólica e biomassa —, além de usinas com potência entre 1 MW e 30 MW;
- consumidores livres: têm demanda acima de 1000 kW e podem comprar de qualquer fornecedor de energia produzida a partir de qualquer tipo de fonte.
Em 2019, foi publicada no Diário Oficial a portaria nº 465, com o objetivo de reduzir os requisitos para que as empresas se tornem consumidores livres.
Em 2021, para ser consumidor livre, era preciso ter uma demanda mínima de 1500 kW. Em janeiro de 2022, esse valor passou a ser de 1000 kW e, a partir de 2023, consumidores com demanda de 500 kW já serão considerados consumidores livres e poderão escolher qualquer fornecedor de energia elétrica.
A portaria também estabeleceu um prazo para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) entreguem um estudo com as medidas regulatórias necessárias para que o Mercado Livre de Energia no Brasil seja aberto para consumidores com carga menor que 500 kW.
O que significa comunhão de interesses?
A comunhão de interesses, também chamada de comunhão de cargas, é uma alternativa para que empresas que não têm a demanda mínima de 500 kW possam entrar no Mercado Livre de Energia, ainda que como consumidores especiais.
Na prática, uma empresa se junta a outras de modo que a soma de suas demandas seja igual ou maior que o mínimo exigido para a entrada no ACL — e assim é possível realizar o processo de migração!
É importante deixar claro, no entanto, que quando há a comunhão de interesses, todas as empresas que se juntaram precisam ter um mesmo contrato, ou seja, precisam entrar em acordo sobre todas as condições negociadas, já que dividirão os custos e estarão sujeitas às mesmas regras.
A comunhão de interesses é uma alternativa viável e muito interessante para empresas menores, principalmente indústrias de pequeno e médio porte.
Mas é claro que, assim como em todas as outras questões relacionadas ao Mercado Livre de Energia, é preciso cumprir alguns requisitos para se beneficiar da comunhão de interesses.
Isso acontece porque existem dois tipos de comunhão de carga: a Comunhão de Direito e a Comunhão de Fato, sobre as quais falaremos com mais detalhes ainda neste artigo.
No Brasil, a comunhão de interesses é regulamentada pelo Decreto 9.143, de 22 de agosto de 2017.
Como fazer a migração para o Mercado Livre de Energia por comunhão de cargas?
Como falamos, existem duas formas de fazer a migração para o Mercado Livre de Energia por meio da comunhão de interesses.
Comunhão de Direito
A comunhão de interesses de direito é quando as Unidades Consumidoras (UCs) que se unem são de um mesmo grupo empresarial e, por isso, têm a mesma raiz de CNPJ.
Um exemplo comum é a união de pequenas indústrias pertencentes a um mesmo grupo ou de várias unidades de uma mesma rede de supermercados.
No entanto, fazer parte do mesmo grupo empresarial não é o único critério. Para fazer a comunhão de interesses de direito, as unidades consumidoras também devem estar situadas no mesmo submercado (Norte, Nordeste, Sul ou Sudeste/Centro-Oeste).
Isso não quer dizer, contudo, que elas precisam estar fisicamente próximas umas das outras, como no mesmo bairro ou na mesma cidade. Elas podem, inclusive, estar em estados diferentes.
Comunhão de Fato
A comunhão de interesses de fato acontece quando as unidades consumidoras não têm a mesma raiz de CNPJ, ou seja, não fazem parte do mesmo grupo empresarial, mas estão localizadas em áreas contíguas.
Para que empresas vizinhas façam a comunhão de cargas, no entanto, elas não podem estar separadas por vias públicas.
Caso esses dois critérios sejam cumpridos pelas unidades, é possível agregar suas cargas para atingir o nível mínimo exigido para a entrada no Mercado Livre de Energia.
Quais são os benefícios da comunhão de cargas?
O principal benefício da comunhão de interesses no Mercado Livre de Energia é que, por causa dela, empresas que não conseguiriam se tornar consumidores especiais passam a ter essa possibilidade.
Assim, elas podem usufruir de todos os benefícios de estar no ACL. Conheça os principais!
Economia
A redução no valor gasto com a conta de luz é o principal atrativo do Mercado Livre para as empresas. Afinal, reduzindo custos é possível aumentar o lucro do negócio e investir o dinheiro economizado em melhorias que tornarão os processos da empresa ainda mais eficientes.
Um levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) indica que a tarifa média das distribuidoras no mercado regulado é de R$ 279 por MWh. Já no mercado livre, esse valor é de R$ 160 por MWh – o que representa uma economia de 57%.
Isso acontece, principalmente, por causa da concorrência. Como não há a obrigação da contratação de grandes concessionárias, as empresas praticam preços menores para se manterem competitivas e atrair clientes.
Sustentabilidade
As empresas ou grupos de unidades consumidoras que ainda estão na categoria de consumo especial só podem comprar energia de fontes renováveis. Essa obrigatoriedade contribui significativamente para a diminuição dos impactos ambientais causados pela produção de energia no país.
As empresas que são consumidores livres podem escolher a sua fonte de energia e, apesar de existir a possibilidade de comprar de “fontes sujas”, muitas ainda optam por consumir energia limpa.
O uso de fontes renováveis pode ajudar na conquista de mais credibilidade perante o mercado e agrega valor à marca.
Liberdade
Ao contrário do que acontece no mercado tradicional, no Mercado Livre de Energia o consumidor tem a liberdade de escolher de quem compra, quanto compra e por quanto.
Isso permite a comparação de preços, favorece a negociação e estimula o bom atendimento e oferta de serviços com maior qualidade por parte dos fornecedores.
Previsibilidade
Como no contrato de compra são definidos o volume de energia e o valor, mesmo com os indicadores de reajuste aplicados, é possível ter uma maior previsibilidade em relação aos gastos com energia.
Apesar da variação, é improvável que o consumidor tome um susto com grandes flutuações de preço ao receber sua conta.
Flexibilidade
Também por causa da possibilidade de negociação, todas as condições do contrato podem ser adaptadas à realidade de cada negócio ou grupo de empresas em comunhão de interesses.
A negociação pode envolver até diferentes preços e quantidades para determinadas épocas do ano, de acordo com a sazonalidade do negócio.
Conheça a Clarke e migre para o Mercado Livre de Energia
A Clarke Energia é uma startup que democratiza o acesso ao Mercado Livre de Energia para pequenas empresas. Nós funcionamos como um marketplace, conectando consumidores com contas mensais a partir de R$ 10 mil às principais comercializadoras de energia do país.
Mas, como a sustentabilidade é muito importante para nós, trabalhamos apenas com energia vinda de fontes renováveis, como a solar, eólica e PCH – que hoje representam um terço da oferta de energia no Mercado Livre.
Como podemos ajudar a sua empresa a fazer comunhão de interesses?
Nós juntamos os consumidores em condomínios virtuais com o objetivo de alcançar a demanda mínima para a entrada no Mercado Livre, que é de 500 kW – ou o equivalente a R$ 30 mil -, como você já sabe.
A Clarke faz a gestão digital dos contratos de energia, com o objetivo de ajudar as empresas a reduzirem os custos com energia e, ao mesmo tempo, consumir de fontes renováveis, causando menos impacto no meio ambiente.
Para saber se a sua empresa pode economizar com a gente, você pode fazer uma simulação aqui! Ou, se preferir, pode entrar em contato com o nosso time de consultores. Nós ficaremos felizes em te atender e tirar todas as suas dúvidas sobre o tema!
