No último domingo (16), o Brasil completou, pela primeira vez, um ano consecutivo com a Bandeira Verde acionada para os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN). Essa conjuntura, que deixa a fatura de energia mais barata, se dá desde o meio de abril de 2022, quando a Bandeira de Escassez Hídrica foi extinta.
Neste texto, você entenderá de que forma isso impacta os consumidores, tanto os que estão no Mercado Regulado quanto do Mercado Livre de Energia. Boa leitura!
O que são as Bandeiras Tarifárias?
O sistema de Bandeiras Tarifárias reflete os custos de geração no país. Quando eles aumentam, é preciso equilibrar a conta das distribuidoras, que gastam mais com a energia que é entregue às pessoas. Essa compensação é feita por meio da cobrança adicional na conta de luz a cada 100 kWh consumidos.
Esse mecanismo, que foi criado em 2015, é uma forma de refletir os custos a cada mês. Antes de sua implantação, aumentos e diminuições precisavam ser repassados nos processos de reajustes das distribuidoras, com até um ano de atraso.
A última revisão do sistema ocorreu em junho de 2022. Hoje, estão em vigor os respectivos valores para cada situação:
- 🟢 Bandeira Verde: cenário favorável, sem cobrança;
- 🟡 Bandeira Amarela: cenário de alerta, cobrando-se R$ 2,989 a cada 100 kWh;
- 🔴 Bandeira Vermelha – patamar 1: cenário ruim, cobrando-se R$ 6,50 a cada 100 kWh;
- 🔴 Bandeira Vermelha – patamar 2: cenário emergencial, cobrando-se R$ 9,795 a cada 100 kWh.
Qual a relação entre o regime de chuvas e as Bandeiras Tarifárias?
Como a matriz elétrica brasileira depende muito das hidrelétricas – segundo o Balanço Energético Nacional (BEN) de 2022, 56,8% da energia provém deste tipo de fonte –, o sistema também está diretamente ligado às chuvas no país.
Se a partir do segundo semestre de 2021 o Brasil viveu uma das piores secas de sua história – que motivou a criação da Bandeira de Escassez Hídrica –, o nível atual dos principais reservatórios é bastante favorável.
Considerando somente o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, responsável por cerca de 70% de toda a energia armazenada das hidrelétricas, o nível atual é de 83,85%. No pior momento da crise, em setembro de 2021, o índice era de 16,75%. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Os bons números fazem com que a energia também fique mais barata no Mercado Livre – no qual inclusive é possível ficar livre da cobrança de Bandeiras Tarifárias. Isso ocorre porque as chuvas também influenciam diretamente no Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).
O que é o PLD?
O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) é um valor em reais por megawatt-hora (R$/MWh), resultado de um cálculo que reflete quanto custa a energia no curto prazo. Os patamares máximo e mínimo são estabelecidos anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e o cálculo diário é feito pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), entidade que gerencia as operações no Mercado Livre.
Desta forma, quando chove e o custo de geração de energia fica mais baixo, a tendência é que seja acionada a Bandeira Verde e o PLD fique próximo do piso. No outro extremo, se o país enfrenta uma seca e a energia fica mais cara, é provável que sejam acionadas as Bandeiras Amarela e Vermelha e o PLD aumente em direção ao valor máximo.
Como o momento é bom, a Aneel não prevê a mudança para outra Bandeira Tarifária ao longo do ano, e a CCEE estima que o piso do PLD, que em 2023 ficou em R$ 69,04/MWh, deve prevalecer em quase todos os cenários.
Segundo Monique Santos, head de gestão de clientes da Clarke, as circunstâncias tornam o Mercado Livre de Energia uma opção ainda mais vantajosa para as empresas que desejam economizar na conta de luz. Isso porque elas têm a oportunidade de firmar contratos de longo prazo com preços mais baixos e, assim, se protegerem para o caso de uma seca repentina tornar a energia mais cara.
“Com o cenário favorável de chuvas do último ano e a expectativa de ótimos níveis de reservatórios para 2023, estamos vivendo o melhor momento de preços dos últimos 10 anos no Mercado Livre. Isso significa que fazer a migração está se tornando cada vez mais vantajoso para as empresas, com economias que podem chegar a 40%, quando comparado ao Mercado Regulado”, avalia ela.
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