Os consumidores brasileiros devem sentir mudanças positivas na conta de luz durante próximos meses, sobretudo no que diz respeito às bandeiras tarifárias. Após reunião na última quarta-feira (6), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) anunciou que encerrará a aplicação da bandeira tarifária de escassez hídrica no próximo dia 16 (sábado). A notícia veio através de uma nota no site do Ministério de Minas e Energia e também foi compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio do Twitter.
Essa decisão marca um alívio para consumidores do mercado regulado, que vinham pagando tarifas adicionais desde 2021. A medida também reacende o debate sobre a vulnerabilidade do sistema elétrico nacional diante da dependência de fontes hidrelétricas.
No texto de hoje, você irá aprender um pouco mais sobre como a crise hídrica afeta as bandeiras tarifárias e os custos de energia. Boa leitura!
– Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 6, 2022
Qual é a relação da crise hídrica e as bandeiras tarifárias?
A crise hídrica afeta diretamente as bandeiras tarifárias porque o sistema elétrico brasileiro depende majoritariamente das hidrelétricas. Quando os reservatórios estão em níveis baixos, como ocorre em períodos de seca prolongada, é necessário acionar usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia. Essas usinas utilizam combustíveis fósseis e têm custos de operação mais altos, o que gera a necessidade de repassar esse aumento ao consumidor por meio das bandeiras tarifárias.
As bandeiras tarifárias funcionam como uma espécie de semáforo, que explicita o cenário de geração de energia no Brasil, refletindo o custo real da geração de energia no momento. Em situações de crise hídrica severa, bandeiras vermelhas ou, em casos extremos, a bandeira de escassez hídrica são acionadas, elevando significativamente o valor pago pelos consumidores. Isso acontece porque o custo de geração nas termelétricas, acionadas nestes momentos, encarece a matriz e pressiona o orçamento das distribuidoras, que precisam manter o equilíbrio financeiro do setor.
Esse aumento nos custos afeta especialmente quem está no mercado regulado, que não tem liberdade para escolher seu fornecedor de energia e estão sujeitos à cobrança adicional das bandeiras tarifárias, encarecendo ainda mais a conta de luz, com baixa previsibilidade de custos.
O que é a bandeira de escassez hídrica?
A bandeira de escassez hídrica foi implementada em 1º de setembro de 2021. Ainda mais cara que a bandeira vermelha, ela determinava a cobrança de extra de R$ 14,20 por cada 100 kWh de energia consumida.
Sua criação ocorreu em meio ao cenário de crise hídrica e risco de apagão que o Brasil viveu no ano passado. Com a maior seca dos últimos 91 anos, o país, cuja matriz elétrica depende muito das hidrelétricas, precisou acionar as termelétricas para suprir a demanda de energia. Como a produção vinda destas usinas é mais cara, a conta de luz fica maior. Ela será extinta no próximo dia 16 de abril (sábado), após ter sido aplicada durante sete meses e meio.
Durante os sete meses e meio de sua implementação, a bandeira determinava a cobrança extra de R$ 14,20 por cada 100 kWh de energia consumida. Ela foi criada como forma de bancar a eletricidade gerada pelas usinas termelétricas, que é mais cara.
Também na quarta, o governo anunciou que passa a ser aplicada a bandeira verde, na qual não há cobrança adicional sobre o consumo de energia. A previsão oficial é que ela valha até o fim de 2022.
Neste texto, você entenderá o que são as bandeiras tarifárias e como o Mercado Livre de Energia é a melhor opção para economizar em qualquer cenário.
A bandeira de escassez hídrica no Mercado Livre de Energia
O Mercado Livre de Energia é um ambiente que está imune à incidência das bandeiras tarifárias, incluindo a bandeira de escassez hídrica. No entanto, as bandeiras tarifárias possuem um impacto em quem ainda não contratou energia, já que a bandeira da escassez foi criada justamente dentro de um cenário preocupante de geração de energia, o que consequentemente impacta os preços nas negociações com fornecedores.
Com o anúncio da bandeira verde para os próximos meses, o preço da energia no ACL se tornará mais vantajoso, apresentando um cenário ainda mais propício para a migração.
Também chamado de Ambiente de Contratação Livre (ACL), o Mercado Livre de Energia se diferencia do outro modelo que existe no país, o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), também conhecido como Mercado Regulado ou Mercado Cativo. Afinal, Nele, os consumidores compram eletricidade diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de concessionárias. Assim, é possível negociar todas as condições comerciais do contrato.
Enquanto isso, o Mercado Cativo e é nele onde se concentram a maioria dos consumidores brasileiros, tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas. Neste ambiente, a energia é comprada de concessionárias de distribuição e os preços são negociados em leilões e repassado mensalmente ao consumidor.
O que são as bandeiras tarifárias?
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado no Brasil em janeiro de 2015. Ele é uma sinalização para que o consumidor saiba, todo mês, quais são as condições e os custos de geração de energia do país.
Normalmente, há as bandeiras verde, amarela e vermelha. O valor extra que elas acarretam é variável, e aumenta progressivamente de acordo com o cenário de produção de energia.
Se a situação é favorável, aplica-se a bandeira verde, que na qual não há cobrança extra. Na sequência vem a bandeira amarela, usada quando a produção está em sinal de alerta. Quando as condições estão ruins, é acionada a bandeira vermelha, que tem dois patamares: vermelha 1 (caro) e vermelha 2 (ainda mais caro). Confira abaixo:
- Bandeira verde: sem cobrança adicional;
- Bandeira amarela: de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos
- Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 6,500 para R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos
- Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,795 para R$7,877 a cada 100 kWh consumidos
As bandeiras operam de forma independente dos reajustes e revisões sobre a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), que são feitos pelas distribuidoras e aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Clarke é sua melhor opção em qualquer cenário
As análises e contratações de energia realizadas pelos especialistas da Clarke são feitas mais para o longo prazo. Desta forma, não levamos em conta os impactos da bandeira de escassez hídrica. Trabalhamos com projeções de bandeiras tarifárias que consideram diversos cenários, levando em conta os períodos úmido e seco.
Graças a todo esse trabalho, conseguimos oferecer a nossos clientes uma economia de até 30% na conta de luz. E tudo isso sem investimento nem burocracia!
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