Com a popularidade do ambiente de livre negociação crescendo cada vez mais no setor energético, vem a dúvida: afinal, existe Mercado Livre de Energia para residências?
Confira, abaixo, o conteúdo que preparamos para responder essa pergunta bastante comum dos consumidores brasileiros.
Conta de luz dos consumidores brasileiros é uma preocupação constante
Infelizmente, o aumento dos gastos com energia elétrica no Brasil tem sido um tema de grande preocupação da população, sendo que diversas causas têm contribuído para essa alta dos preços.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), entre 2021 e 2023, a tarifa média de energia elétrica no Brasil aumentou em mais de 20% em muitas regiões. A crise hídrica está entre os principais fatores, pois a escassez de chuvas forçou o país a acionar termelétricas, que produzem energia a custos mais elevados.
Além disso, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em 2022, o aumento nas contas de luz representou até 30% das despesas mensais de algumas famílias brasileiras de baixa renda, sendo um dos principais problemas no orçamento doméstico.
Dados como esses mostram a crescente busca da população por formas de economizar com os gastos com energia elétrica, procurando soluções que sejam eficientes sem atrapalhar as atividades diárias.
Mercado Livre de Energia para residências é possível?
No Brasil, o Mercado Livre de Energia (MLE) ainda não está disponível para residências
Atualmente, esse ambiente é acessível apenas para grandes consumidores, como indústrias, empresas e estabelecimentos comerciais que fazem parte do Grupo A.
Isso significa que a maioria dos brasileiros continua no chamado Mercado Cativo ou Regulado, no qual as distribuidoras locais fornecem a energia e as tarifas são estabelecidas pela ANEEL. Dessa forma, os participantes não podem escolher seu fornecedor, pagando o que a distribuidora oferece.
Os motivos da proibição da migração para o MLE são muitos e incluem:
- Complexidade regulatória: esse ambiente exige uma estrutura de negociação e monitoramento mais sofisticada, uma vez que os participantes negociam diretamente com geradores e comercializadores. Além disso, se as residências tivessem acesso, seria necessário criar um sistema de regulação muito mais complexo, o que demanda tempo e ajustes nas regras existentes;
- Infraestrutura e medição: no MLE, o consumo de energia precisa ser medido de maneira muito mais precisa, exigindo a instalação de equipamentos inteligentes para monitorar o consumo em tempo real – e, atualmente, as distribuidoras não possuem essa infraestrutura em todas as unidades de consumo residenciais;
- Volume de consumo: esse ambiente foi inicialmente pensado para grandes consumidores de energia, como indústrias e empresas, para os quais faz sentido negociar contratos personalizados de fornecimento energético. No caso das residências, o consumo de energia é relativamente baixo e variável, fazendo com que os ganhos financeiros sejam menores e não justifiquem o esforço de gestão de contratos;
- Proteção ao consumidor: tanto o governo quanto a ANEEL optaram por manter essa decisão até que o MLE se estabilize e haja segurança de que os consumidores residenciais não serão prejudicados por contratos desfavoráveis ou aumento excessivo dos preços;
- Barreiras técnicas: os participantes do MLE precisam contar com empresas especializadas para dar o suporte necessário, além de arcar com gastos com gestão de consumo, previsões de demanda e até flutuações de preços de energia. Tudo isso envolve custos adicionais que, no caso de uma residência, poderiam superar os benefícios, ao menos no modelo atual.
Em resumo, as residências ainda não fazem parte do ambiente de livre negociação devido à complexidade regulatória e operacional envolvida. Sem falar da falta de infraestrutura adequada e da necessidade de proteger consumidores menores dos riscos e da volatilidade desse mercado.
Mercado Livre de Energia para residências e novas perspectivas
A boa notícia é que a expansão do MLE está, sim, em discussão.
A mudança mais recente em relação a esse assunto foi em janeiro de 2024, quando todas as empresas do Grupo A, independente da demanda contratada, puderam entrar nesse mercado.
Na sequência, veio a proposta da Portaria 690/2022, que está em Consulta Pública no Ministério de Minas e Energia (MME). Neste caso, a previsão é que, a partir de 2026, os consumidores atendidos em baixa tensão, com exceção da Classe Residencial e Rural, poderão migrar.
Conforme pontuado, a transição para um sistema diferente precisa ser feita de maneira gradual para evitar problemas no fornecimento de energia, instabilidade nos preços e até mesmo falhas nas negociações entre consumidores e fornecedores.
Atualmente, a expectativa é de que essa abertura continue acontecendo de forma progressiva, permitindo que consumidores de menor porte, como pequenas empresas e eventualmente residências, entrem no Mercado Livre, possivelmente até 2028.
Alternativas importantes para economizar na conta de luz
Como as residências ainda não podem realizar a transição para o MLE, o melhor caminho é optar por outras dicas práticas e eficientes para economizar nas contas de luz.
Confira algumas sugestões:
1. Opte por lâmpadas LED
Essas opções consomem até 80% menos energia do que as incandescentes ou fluorescentes, e possuem uma vida útil mais longa, reduzindo a necessidade de reposição constante.
2. Desligue aparelhos em standby
TVs, micro-ondas e computadores continuam consumindo energia mesmo quando estão nesse modo. Assim, desligá-los da tomada quando não estiverem em uso pode gerar uma economia significativa.
3. Dê preferência para eletrodomésticos de alta eficiência
Ao comprar essas tecnologias, verifique se elas possuem o selo de eficiência INMETRO. Aparelhos com classificação “A” consomem menos energia e podem resultar em redução de gastos no longo prazo.
4. Aproveite ao máximo a luz natural
Abra cortinas e janelas durante o dia para iluminar os cômodos de forma eficiente e gratuita.
5. Tome banhos mais rápidos.
O chuveiro elétrico é um dos maiores vilões do consumo de energia em muitas residências. Portanto, reduzir o tempo de banho e usar o aparelho na posição “morno” ou “verão” (quando disponível) pode ser bem interessante.
6. Mantenha a geladeira bem fechada e ajustada
Certifique-se de que as borrachas de vedação estão em boas condições para prevenir a fuga de ar frio. Também é importante ajustar o termostato para evitar temperaturas muito baixas, que forçam o motor a trabalhar mais.
7. Monitore o consumo com aplicativos
Atualmente, algumas distribuidoras oferecem recursos que permitem acompanhar o gasto de energia em tempo real. Isso ajuda a identificar padrões de desperdício e ajustar os hábitos para economizar.
8. Instale dispositivos de controle de energia
Timer, sensores de presença e dimmers podem ajudar a controlar melhor o consumo em lâmpadas e equipamentos eletrônicos, especialmente em áreas pouco frequentadas do imóvel.
9. Isole termicamente a sua casa ou apartamento
Melhorar a vedação de portas e janelas para evitar a entrada de calor no verão ou a saída de calor no inverno pode diminuir a necessidade de ar-condicionado ou aquecedores, que consomem muita energia.
Aproveite que você chegou até o fim deste artigo e siga a Clarke no Instagram, LinkedIn e Facebook para acompanhar os nossos conteúdos.
