Energia é uma despesa fixa e indispensável para todos os consumidores brasileiros. No entanto, não é todo mundo que conhece todos os impostos na conta de luz.
Para se ter uma ideia, dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) mostram que cerca de 40% da conta de luz é composta por encargos e outros impostos. Por isso, conhecer detalhes da cobrança é essencial.
No texto de hoje, você irá entender quais impostos que compõem a conta de luz, como ICMS, PIS e COFINS, e seu impacto no custo final. Confira!
Impostos na conta de luz
ICMS
A conta de luz é considerada uma mercadoria para a legislação brasileira e, por isso, cada estado pode escolher como cobrar o ICMS. O percentual pago varia de estado para estado e do tipo de conta (se é empresarial, se é residencial, de baixo consumo, alto consumo, etc.).
Como é um imposto, o valor do ICMS é destinado para os cofres públicos estaduais. Geralmente, é utilizado para financiar áreas como segurança, educação e saúde.
PIS (Programa de Integração Social)
O PIS consiste em uma contribuição federal na conta de luz. Ele tem o objetivo de financiar programas sociais e demais benefícios aos trabalhadores, atendidos pelo governo municipal.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) promoveu mudanças na maneira como cobraravam o PIS e Cofins. Eles foram retirados das tarifas de energia e passaram a ser discriminados na fatura, da mesma forma como ocorre com o ICMS.
Cofins (Contribuição para o financiamento da Seguridade Social)
Ele é exigido das pessos jurídicas e tem por finalidade o destino das verbas para a seguridade social do Brasil. Assim como o PIS, ele compõe o ICMS e não incide sobre o CIP.
Simulador do Mercado Livre de Energia
CIP (Contribuição de iluminação pública)
Foi criado com a finalidade de custear a manutenção dos sistemas de iluminação pública na cidade. O CIP tem como base uma porcentagem do valor total da conta, variando conforme a cidade.
Os encargos setoriais cobrados na conta de luz
Cobrados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), possuem enquanto finalidade o financiamento de infraestruturas e programas sociais do setor. Confira abaixo os principais.
- Proinfa: financia a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis
- RGR: tem como destino a manutenção e modernização do setor elétrico;
- CDE: garante recursos para o desencolvimento de programas energético no Brasil, incluindo a universalização do acesso à energia;
- Bandeiras tarifárias: encargos adicionais extras relacionados ao preço da energia. Cada cor é responsável por indicar um nível de custo adicional na conta de luz, sendo a bandeira vermelha a mais cara.
- TUSD: faz referência ao valor cobrado pelo transporte da energia, cobrado para consumidores no mercado cativo ou mercado livre de energia;
- TUST: é a sigla para Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão, também envolvida com a entrega de energia ao consumidor.
Qual é a importância desses impostos na conta de luz?
Os impostos e encargos na conta de luz são importantes para a sociedade. Eles arrecadam recursos para sustentar áreas essenciais, como a educação, infraestrutura, saúde e segurança, além de possibilitarem que outros grupos também tenham acesso à energia elétrica.
Um exemplo é a taxa CIP, que assegura a iluminação em postes e espaços públicos.
Existe diferença entre os impostos e encargos doo grupo B e o grupo A de energia?
Os consumidores do Grupo A, que geralmente possuem um consumo maior, podem se beneficiar de impostos mais baixos ou condições fiscais específicas, com isenções específicas.
Já os consumidores do Grupo B, formado especialmente por consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos, podem ter em alguns casos os impostos mais elevados, pois há menor consumo e não se gera a mesma margem e negociação se em comparação aos consumidores do grupo A.
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