Na última terça-feira (19), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário de quatro distribuidoras de estados da região Nordeste. Coelba (da Bahia), Cosern (Rio Grande do Norte), Energisa (Sergipe) e Enel (Ceará) terão mudança no preço da eletricidade a partir desta sexta (22).
Os aumentos médios nas tarifas ficaram entre 16,24% e 24,85%. Porém, a Aneel destaca que a alta nas tarifas será mitigada pelo encerramento da bandeira de escassez hídrica, ocorrido no último sábado, 16 de abril.
As distribuidoras realizam reajustes (anuais) e revisões (a cada 4 anos), que incidem sobre dois encargos: a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Esses processos ocorrem de forma independente das mudanças nas bandeiras tarifárias, que são revisadas a cada mês.
Neste artigo, você saberá quais foram os reajustes de cada distribuidora e entenderá como as tarifas funcionam no Mercado Livre de Energia.
Reajuste tarifário da Coelba
O reajuste da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba) impactará cerca de 6,3 milhões de unidades consumidoras. Segundo a Aneel, a combinação do aumento da tarifa com o fim da bandeira de escassez hídrica resultará em uma diminuição de 1,58% na tarifa para o consumidor residencial (B1).
Confira o reajuste de cada classe de consumidor:
- Consumidores residenciais – B1: 20,73%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 21,35%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 20,54%
- Efeito Médio para o consumidor: 21,13%
Reajuste tarifário da Cosern
O reajuste da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) impactará cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras. Segundo a Aneel, a combinação do aumento da tarifa com o fim da bandeira de escassez hídrica resultará em uma diminuição de 4,11% na tarifa para o consumidor residencial (B1).
Confira o reajuste de cada classe de consumidor:
- Consumidores residenciais – B1: 19,87%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 20,55%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 19,75%
- Efeito Médio para o consumidor: 20,36%
Reajuste tarifário da Enel Ceará
O reajuste da Enel Ceará impactará cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras. Segundo a Aneel, a combinação do aumento da tarifa com o fim da bandeira de escassez hídrica resultará em um aumento de 0,09% na tarifa para o consumidor residencial (B1).
Confira o reajuste de cada classe de consumidor:
- Consumidores residenciais – B1: 23,99%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 25,09%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 24,16%
- Efeito Médio para o consumidor: 24,85%
Reajuste tarifário da Energisa Sergipe
O reajuste da Energisa Sergipe impactará cerca de 825 mil unidades consumidoras. Segundo a Aneel, a combinação do aumento da tarifa com o fim da bandeira de escassez hídrica resultará em uma diminuição de 6,15% na tarifa para o consumidor residencial (B1).
Confira o reajuste de cada classe de consumidor:
- Consumidores residenciais – B1: 16,46%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 16,88%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 14,76%
- Efeito Médio para o consumidor: 16,24%
As tarifas no Mercado Livre de Energia
No Brasil, a contratação de eletricidade é feita de duas formas: no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL), também chamado de Mercado Livre de Energia.
No ACR estão os consumidores cativos, que compram de concessionárias de distribuição e que pagam uma única fatura de energia por mês. Neste modelo, o preço é negociado por leilões e repassado mensalmente, além de estar sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias.
Já no ACL, a energia pode ser livremente negociada. Nele estão os consumidores livres, que compram diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de concessionárias.
Os clientes do Mercado Livre de Energia deixam de pagar a TE e passam a remunerar diretamente os geradores, com reajustes pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para efeito de comparação, o IPCA acumulado de 2021 ficou em 10,06%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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