A discussão sobre as fontes de energia se torna cada vez mais relevante à medida que a busca por alternativas sustentáveis se intensifica no Brasil e no mundo. Neste contexto, é essencial entender a diferença entre energia convencional e energia incentivada.
A distinção entre elas existe desde dezembro de 1996, quando foi aprovada a lei nº 9.427, a mesma que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Porém, outros marcos legais posteriores alteraram o que foi definido inicialmente.
Neste artigo, você conhecerá a diferença entre energia convencional e energia incentivada. Leia até o final e descubra também como uma delas pode te ajudar a economizar até 40% na conta de luz com sustentabilidade. Boa leitura!
Qual a diferença entre energia convencional e energia incentivada?
A principal diferença é em relação a como elas são geradas. Já que a energia incentivada vem de fontes que geram menos impacto sobre o meio ambiente, elas também acabam tendo tarifas diferenciadas, o que ajuda a se tornarem mais viáveis do ponto de vista econômico, tanto para quem produz quanto para quem consome.
Vejamos, em detalhes, sobre os dois tipos de energia:
O que é energia convencional?
A energia convencional é aquela que provém de fontes de geração consolidadas no mercado, e que assim não recebem incentivos especiais para que tenham viabilidade econômica. Além disso, elas têm maior impacto sobre o meio ambiente. São elas:
- Energia termelétrica
- Energia nuclear
- Energia hidrelétrica de grandes usinas (com potencial hidráulico de 30 MW ou mais)
Quem pode comprar?
No Mercado Livre de Energia, aqueles que se enquadram como consumidores livres (com 500 kW ou mais de demanda contratada) têm permissão para comprar energia convencional.
O que é energia incentivada?
Energia incentivada é aquela produzida a partir de fontes renováveis. Ou seja: trata-se de energia solar, eólica, de biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que são aquelas com potencial hidráulico entre 5 e 30 MW.
Como o nome já diz, estas energias recebem incentivos. No caso, elas têm desconto tanto na Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) quanto na Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD). Assim, elas se tornam mais vantajosas para quem as compra, o que serve de estímulo para o consumo de energias que sejam mais sustentáveis e para a diversificação da matriz elétrica brasileira.
Além da justificativa ambiental, esse desconto se explica pelo fato de que a energia incentivada precisa ser produzida em maior escala para que se torne mais barata, o que daria viabilidade econômica e estimularia seu consumo como forma de ter uma produção mais ecológica.
Porém, como todo subsídio, o desconto dado à energia incentivada acaba sendo pago de forma compartilhada pelos consumidores (tanto do Mercado Regulado quanto do Mercado Livre de Energia) por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Quanto é o desconto da energia incentivada?
A lei determina que o desconto na TUST e TUSD concedido à energia incentivada deve ser de pelo menos 50% – é a energia chamada de i5. Porém, em certos casos esse desconto pode ser maior, chegando a 80% (i8) e até 100% (i1).
Existe também um caso pouco comum, o da energia i0, que não tem desconto. Ela é de um tipo chamado de convencional especial, que é raro no mercado e destina-se principalmente a empresas que não podem comprar a energia convencional não especial. Como tem as tarifas integrais, ela não traz muita vantagem de preços.
Quem pode comprar?
No Mercado Livre de Energia, têm permissão para comprar energia incentivada tanto os consumidores livres quanto os consumidores especiais (que têm entre 30kW e 500 kW de demanda contratada) – estes, no caso, são obrigados a comprar exclusivamente energia deste tipo, não podendo optar pela convencional.
Vale a pena consumir energia incentivada?
Os descontos tarifários concedidos à energia incentivada fazem com que ela tenha potencial de gerar uma grande economia na conta de luz mesmo que seu preço por MWh geralmente seja mais elevado que o da convencional. Porém, para que isso de fato aconteça, a contratação deve ser feita por um especialista.
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Além disso, há uma série de outras vantagens em comprar energia incentivada, como:
- Conquista de certificados de sustentabilidade, como o I-REC
- Melhora de imagem junto a consumidores e investidores
- Redução do impacto sobre o meio ambiente e a sociedade
- Adequação a exigências ambientais
- Mitigação de risco de penalidades
Tudo isso faz com que o uso de energia incentivada seja uma estratégia com grande potencial para as empresas.
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