A conta de luz vai ficar mais cara para consumidores paulistas a partir da próxima segunda-feira (4). Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça (28), o reajuste tarifário da Enel SP, com 12,04% de alta como efeito médio para o consumidor.
Segundo a agência reguladora, o aumento seria ainda maior, não fosse o aporte da recém privatizada Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos encargos que compõem a tarifa. O valor mitigou o impacto do reajuste tarifário em 2,84%.
Os reajustes anuais repassam os custos não gerenciáveis do setor (como o da energia comprada e dos encargos) e atualizam, segundo a inflação, os custos gerenciáveis das distribuidoras (pessoal, material, serviços, entre outros). Eles são diferentes das revisões, que por sua vez são feitas, em média, a cada 4 anos e buscam corrigir a parcela de remuneração das distribuidoras pelos serviços prestados.
Tanto as revisões quanto os reajustes operam independentemente do sistema de bandeiras tarifárias, que determinam a cobrança de valores adicionais a cada 100 kWh de energia consumida.
Neste artigo, você verá qual foi o reajuste para cada grupo e entenderá como as tarifas funcionam no Mercado Livre de Energia. Continue a leitura!
Reajuste tarifário da Enel SP
Confira o detalhamento do reajuste tarifário da Enel SP, que afetará cerca de 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo:
- Consumidores residenciais – B1: 10,01%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 10,15%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 18,03%
- Efeito Médio para o consumidor: 12,04%
As tarifas no Mercado Livre de Energia
No Brasil, a contratação de eletricidade é feita de duas formas: no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL), também chamado de Mercado Livre de Energia.
No ACR estão os consumidores cativos, que compram de concessionárias de distribuição e que pagam uma única fatura de energia por mês. Neste modelo, o preço é negociado por leilões e repassado mensalmente, além de estar sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias.
Já no ACL, a energia pode ser livremente negociada. Nele estão os consumidores livres, que compram diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de distribuidoras.
Os clientes do Mercado Livre de Energia remuneram diretamente os geradores, com reajustes pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para efeito de comparação, o IPCA acumulado de 2021 ficou em 10,06%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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