Você já ouviu falar no Mercado Livre de Energia, certo? Ele é um ambiente de livre contratação, onde os consumidores podem comprar energia de quem quiserem, negociando preço, fornecedor, prazos e quantidade de energia.
Como funciona o Mercado Livre de Energia?
Em resumo, no Mercado Livre você não fica preso aos valores cobrados por grandes concessionárias e ao sistema de bandeira tarifária.
Infelizmente, nem todos os consumidores conseguem negociar energia no Mercado Livre hoje em dia no Brasil. Estamos lutando para mudar essa realidade, mas, por enquanto, somente grandes consumidores podem fazer isso, o que não inclui pessoas físicas, visto que as residências não possuem demanda o suficiente para entrar no Mercado Livre.
Mesmo assim, você acredita que ainda há empresas que não negociam energia livremente? Pois é, elas deixam de usufruir de muitos benefícios, sendo os principais deles a utilização de energia de fontes renováveis e a economia de dinheiro.
Desperdiçômetro e a importância da energia livre
Seguindo a legislação atual, é preciso ter uma demanda contratada de pelo menos 500 kW para negociar no Ambiente de Contratação Livre (ACL). As empresas que, sozinhas, já possuem essa demanda, podem partir para o próximo passo, que é encerrar o contrato com a concessionária tradicional e começar a buscar fornecedores no Mercado Livre.
Já as empresas que não têm a demanda mínima de 500 kW podem se juntar e somar as suas cargas, de modo que, juntas, consigam atingir o limite mínimo para comprar no ACL. Para isso, basta ter uma conta de luz de pelo menos R$ 10 mil.
Se a sua empresa gasta mais do que isso mensalmente com a conta de energia e você ainda não compra no Mercado Livre, sentimos muito em lhe dizer, mas você está perdendo dinheiro.
Os números não deixam a gente mentir: segundo o Boletim Abraceel de Fevereiro de 2022, a tarifa de energia no mercado tradicional custa, em média, R$ 313/MWh. No Mercado Livre, esse valor é de R$ 177/MWh, o que corresponde a uma economia de 48% no preço da energia.
Agora que você sabe disso, responda: por que você ainda não está comprando energia livremente?
Quanto já foi desperdiçado até hoje no Brasil?
A Clarke é uma empresa que nasceu para ajudar empresas que não têm a demanda mínima de energia a entrarem no Mercado Livre por meio da comunhão de cargas. A gente acredita que a livre negociação é o futuro do mercado de energia no país e a nossa missão é mostrar para você quanto é possível economizar fazendo essa migração
E para facilitar a sua visualização, resolvemos mostrar também quanto dinheiro está sendo desperdiçado por empresas que ainda não compram energia livre. por isso, criamos o desperdiçômetro, uma calculadora que indica, em tempo real, quanto dinheiro as empresas brasileiras estão perdendo por estarem fora do Mercado Livre de Energia.
No momento em que este artigo está sendo escrito, no final de março de 2022, o desperdiçômetro indica que R$ 1389 bilhões já foram desperdiçados desde 1º de janeiro de 2003. Por quanto será que a sua empresa é responsável?
Esse número não para de subir, portanto, se você for dar uma conferida agora, já vai encontrar um valor maior. Assustador, não é?
Para você ter uma ideia de como esse valor é absurdamente alto, olha só esses cálculos que fizemos tomando como base o montante indicado pelo desperdiçômetro no momento em que escrevemos este texto:
- Manter o Maracanã aceso por mais de 60 mil anos;
- Iluminar a cidade de São Paulo inteira por mais de 34 anos;
- Equivale mais de 114 milhões de salários mínimos.
Já pensou em tudo o que a sua empresa poderia fazer com esse dinheiro que está sendo desperdiçado?
Como isso impacta o meio ambiente?
Analisar esses números é chocante, não é? E olha que, até agora, só falamos de dinheiro. Se considerarmos os danos causados ao meio ambiente, a situação fica ainda pior.
No Mercado Livre, você pode escolher a fonte da energia que vai consumir. Dessa forma, seu consumo pode ser muito mais sustentável e utilizar somente energia vinda de fontes renováveis, como solar, eólica, de biomassa e de PCHs.
O Desperdiçômetro da Clarke também está calculando o impacto que as empresas que não comprar energia no Mercado Livre estão causando ao meio ambiente.
Se todas as empresas estivessem consumindo energia no Mercado Livre, em 2021 teríamos tido um retorno ambiental de:
- 6.667.311 toneladas de CO2
- Mais de 427 milhões de árvores
- 11.450 maracanãs em extensão de árvores
Como funciona o Mercado Livre de Energia no Brasil?
Hoje, a contratação de energia do Brasil pode ser feita de duas formas: Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e Ambiente de Contratação Livre (ACL). A primeira é aquela com a qual todos nós já estamos acostumados, em que o preço é negociado por leilões e repassado aos consumidores todo mês, com alguns reajustes e revisões anuais nas tarifas. Outro ponto importante desse modelo é que o valor pago é influenciado pelo sistema de bandeiras tarifárias.
Já no ACL, a energia pode ser livremente negociada, como explicamos no tópico anterior. Aqui estão os consumidores livres, que compram diretamente de comercializadores ou geradores, sem a necessidade de intermediação de concessionárias.
No Brasil, cerca de 70% da energia elétrica comercializada está no ACR.
Quem pode comprar energia livremente?
Hoje, só podem entrar no ACL clientes que consomem, pelo menos, 500 kW. Para você ter ideia de como esse volume é alto, um transformador de rua, que abastece diversas residências, tem capacidade de 75 kW. Isso quer dizer que somente grandes consumidores podem comprar energia livremente no país.
Essas são as regras:
- clientes que consomem de 500 kW a 1000 kW são considerados consumidores especiais e só podem comprar de fornecedores que geram energia de fontes alternativas — solar, eólica e biomassa —, além de usinas com potência entre 1 MW e 30 MW;
- clientes que consomem acima de 1000 kW são consumidores livres e podem comprar de qualquer fornecedor energia produzida a partir de qualquer tipo de fonte.
Além disso, existe a possibilidade de comunhão de cargas para a migração no Mercado Livre de Energia. Essa comunhão pode ser feita de duas formas:
- comunhão de direito: acontece quando duas ou mais unidades de um mesmo grupo empresarial juntam suas cargas para atingir o limite mínimo de 500 kw.Um exemplo comum é a união de pequenas indústrias pertencentes a um mesmo grupo ou de várias unidades de uma mesma rede de supermercados;
- comunhão de fato: ocorre quando as unidades consumidoras não têm a mesma raiz de CNPJ, ou seja, não fazem parte do mesmo grupo empresarial, mas estão localizadas em áreas contíguas. Para que empresas vizinhas façam a comunhão de cargas, no entanto, elas não podem estar separadas por vias públicas.
Um breve comparativo entre o Brasil e outros países
O Mercado Livre de Energia vem crescendo significativamente no Brasil nos últimos anos — o crescimento foi de 700% na última década. Ainda assim, o número de consumidores no ACL ainda representa menos de 0,1% das unidades consumidoras de energia do país.
Isso mostra como o Brasil está atrasado em relação a outros países, inclusive na comparação com economias menores, como Chile, Uruguai, Guatemala e Peru. No ranking mundial, o Brasil ocupa a 55ª posição em relação à liberdade de escolha no setor elétrico.
Nos Estados Unidos, 65% das pessoas usam o Mercado Livre de Energia. Já na Europa, esse número chega a 100% em alguns países. Em Portugal, o governo aprovou a extinção do mercado regulado, obrigando todas as pessoas a fazerem a transição para o mercado livre.
Já a Nova Zelândia abriu totalmente seu mercado de energia há quase 30 anos, em 1994.
Quais estados brasileiros mais consomem energia livre?
No Brasil, o Pará é o país com maior participação no Mercado Livre de Energia, seguido de Minas Gerais e Paraná. COnfira a lista completa com a participação de cada estado no ACL em fevereiro de 2022, segundo a Abraceel:
- Pará: 53%
- Minas Gerais: 49%
- Paraná: 41%
- Espírito Santo: 38%
- Bahia: 36%
- São Paulo: 35%
- Santa Catarina: 32%
- Goiás: 31%
- Sergipe: 29%
- Rio Grande do Sul: 28%
- Pernambuco: 25%
- Rio de Janeiro: 25%
- Mato Grosso: 21%
- Mato Grosso do Sul: 21%
- Maranhão: 20%
- Rio Grade do Norte: 20%
- Paraíba: 19%
- Amazonas: 18%
- Distrito Federal: 18%
- Ceará: 16%
- Alagoas: 14%
- Tocantins: 14%
- Piauí: 6%
- Rondônia: 6%
- Acre: 5%
Acompanhe as mudanças na legislação ao longo dos anos
O pontapé inicial para a livre comercialização de energia no Brasil foi dado em 1995 com a Lei nº 9074. No entanto, só em 1999 foi publicada a Resolução 265 pela Aneel e, então, os processos de compra e venda começaram a acontecer na prática.
Desde então, o Mercado Livre conseguiu alcançar somente 34% da energia elétrica consumida no país, segundo o Boletim da Abraceel de fevereiro de 2022. Mas a tendência é que o cenário evolua mais rapidamente a partir de agora. Diversos projetos de lei e portaria estão em tramitação ou já foram aprovados pelo Governo, com o objetivo de facilitar a entrada de consumidores no ACL e democratizar o acesso à energia livre.
Conheça os principais!
Portaria nº 465/2019
Publicada em 2019, a Portaria tem o objetivo de diminuir os requisitos para que as empresas se tornem consumidores livres de energia. Ela alterou os limites mínimos da seguinte forma:
- a partir de janeiro de 2021, o limite mínimo passou a ser de 1500 kW e qualquer nível de tensão, como já indicamos anteriormente;
- em janeiro de 2022, o valor mínimo passou a ser de 1000 kW e qualquer nível de tensão;
- por fim, em janeiro de 2023, os consumidores com carga igual ou superior a 500 kW já serão considerados consumidores livres e poderão escolher qualquer fornecedor de energia elétrica.
Além disso, a Portaria também definiu um prazo para que a Aneel e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) entreguem um estudo com as medidas regulatórias necessárias para que o Mercado Livre de Energia no Brasil seja aberto para consumidores com carga menor que 500 kW, com início a partir de 2024.
O prazo de apresentação do estudo termina no final de 2022.
Projeto de Lei 232/2016
O PLS 232 pretende permitir a portabilidade da conta de luz no Brasil. Dessa forma, todos os consumidores serão livres para escolher o preço, o fornecedor e a quantidade de energia.
Após a sanção, há um prazo de 42 meses para que isso aconteça e a principal expectativa é que essa abertura do mercado reduza as tarifas de energia.
O projeto de lei prevê, ainda, que a fatura informe, separadamente, o valor da energia elétrica fornecida e o valor do transporte. Será como se o consumidor tivesse duas faturas: uma paga ao gerador de energia e outra paga ao serviço de transporte.
A última atualização em relação ao andamento do PLS é de fevereiro de 2021, quando foi encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 414/2021
Ao chegar na Câmara dos Deputados e começar uma nova etapa de tramitação, o PLS 232/2016 passou a se chamar PL 414/2021, conhecido como Novo Marco Regulatório do Setor Elétrico.
Em 2022, ele foi incluído na Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano. O tema foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro na sessão de abertura do ano legislativo como prioridade de discussão.
Projeto de Lei 1917/2015
Já o PL 1971 ficou de fora da agenda prioritária para 2022, apesar de já ter sido aprovado por comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto do PL prevê a total abertura do mercado de energia em até 72 meses após a entrada em vigor da lei.
Ainda segundo o texto, os consumidores com carga menor que 500 kW serão denominados “varejistas” e serão representados por comercializadoras na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Além disso, o PL prevê que o governo determine a contratação específica de lastro para o atendimento das necessidades de confiabilidade e adequabilidade sistêmica do mercado nacional.
O Mercado Livre está em crescimento no Brasil
A diminuição gradual dos requisitos mínimos para entrar no ACL publicada na Portaria nº 465/2019 é um dos motivos para isso, assim como o constante aumento das tarifas no mercado cativo.
Segundo o último boletim da Abraceel, o Mercado Livre de Energia teve um crescimento de 25% em número de unidades consumidoras nos últimos 12 meses — já são 26.890 no total. Somente em fevereiro de 2022, 5.407 novas unidades fizeram a migração.
Conheça o Desperdiçômetro e descubra agora quanto a sua empresa já deixou de economizar
O desperdiçômetro é uma calculadora desenvolvida pela Clarke para ajudar você a entender quanto dinheiro a sua empresa está desperdiçando por não comprar energia no mercado livre.
Para descobrir, é só acessar o Desperdiçômetro e preencher os campos com informações simples, como o porte da sua empresa e o valor médio que você paga de conta de luz por mês.
E sim, pode ser que você tome um susto com o resultado, mas a notícia boa é que a gente pode ajudar você a economizar esse dinheiro e, quanto antes você começar, melhor. O mais importante é dar o primeiro passo!
Como a Clarke pode ajudar você a economizar até 30% na conta de energia
A Clarke Energia é uma startup que democratiza o acesso ao Mercado Livre de Energia para pequenas empresas. Nós funcionamos como um marketplace, conectando consumidores com contas mensais a partir de R$ 10 mil às principais comercializadoras de energia do país.
Mas, como a sustentabilidade é muito importante para nós, trabalhamos apenas com energia vinda de fontes renováveis, como a solar, eólica e PCH – que hoje representam um terço da oferta de energia no Mercado Livre.
Nós juntamos os consumidores em condomínios virtuais com o objetivo de alcançar a demanda mínima para a entrada no Mercado Livre, que é de 500 kW e fazemos a gestão digital desses contratos.
Para saber mais, entre em contato com o nosso time de consultores! Ficaremos felizes em te atender e tirar todas as suas dúvidas sobre o tema.
Um abraço 💚
