O consumidor de energia poderá sentir um alívio na conta de luz em janeiro de 2025. É que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) o repasse de R$ 1,3 bilhão referente ao bônus de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional.
Serão beneficiados os consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023, com um crédito médio de R$ 16,66.
A expectativa é que mais de 78 milhões de residências e propriedades rurais, 97% das unidades consumidoras, recebam a compensação na conta de luz em janeiro de 2025.
Além disso, uma projeção da Warren Investimentos indica que a medida terá efeito de uma redução de 0,60 pontos percentuais na inflação do primeiro mês do ano que vem.
O que é o bônus do Itaipu?
A tarifa bônus de Itaipu tem origem no saldo positivo da Conta Comercialização da Energia do ano passado e deveria ser compensado em julho de 2024, conforme estabelecido pela Aneel.
Mas, o Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou a suspensão, pois avaliava repassar os recursos para a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul em maio de 2024. Após tratativas com o MME, a Aneel optou pela suspensão do repasse.
Com a decisão, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou, na sexta-feira (22) um ofício que solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica o repasse de R$ 1,3 bilhões do bônus de Itaipu para reduzir as tarifas.
Consta no documento que tal valor “representa recurso importante que pode ser destinado à modicidade tarifária dos consumidores de energia elétrica com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação”.
Como calcular o valor exato do bônus de Itaipu?
O cálculo do bônus de Itaipu é simples. Para realizá-lo, é necessário multiplicar a Tarifa-Bônus de Itaipu, fixada em R$ 0,011648844 por kWh, pelo consumo mensal em kWh registrado em cada mês de 2024 onde o consumo foi menor que 350 kWh.
A relação entre Energia elétrica e inflação
O valor pago pela conta de luz dos brasileiros influencia bastante na inflação, pois a energia elétrica é um dos componentes que mais impactam o índice de preços ao consumidor.
No documento, o ministro reforçou sua preocupação com os resultados da inflação, que teve uma alta de 0,54% em outubro, mês onde tivemos bandeira tarifária patamar 2. Dessa forma, A decisão da Aneel de aplicar o bônus em janeiro levou em consideração os impactos inflacionários e a gestão fiscal do governo.
Expectativa para as bandeiras tarifárias
Por fim, o ministro ainda pediu que a Aneel realizasse uma avaliação “criteriosa” para as próximas bandeiras tarifárias.
“Reforço a importância da definição de valores equilibrados para as bandeiras tarifárias, suficientes para quitar gastos correntes de situações hidrológicas desfavoráveis e indicar ao consumidor o aumento de custos para possa emitir os sinais adequados para reação da demanda. Valores, ou mesmo acionamentos, inadequados possuem repercussão na inflação do País, considerando o aumento tarifário proporcionado pela sua aplicação”, explica.
É importante lembrar que, para novembro, a Aneel anunciou a bandeira amarela. A bandeira de dezembro será anunciada na última sexta-feira deste mês, dia 26.
Para saber mais sobre o histórico de bandeiras tarifárias no Brasil, não deixe de acessar nosso blog.
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