A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na última terça-feira (21), o reajuste tarifário de cinco distribuidoras locais: Cemig, Copel, Energisa (Nova Friburgo e Minas Gerais) e RGE Sul. Os novos índices começam a valer nesta quarta (22), e representam altas entre 4,9% e 19,19% como efeito médio para o consumidor.
No caso da Cemig, o reajuste estava previsto para o final de maio, mas foi adiado em quase um mês em função de movimentações políticas pelo menor aumento possível – e essas movimentações tiveram êxito.
Quatro dessas cinco distribuidoras se beneficiarão do aporte de R$ 5 bilhões que a recém privatizada Eletrobras fará até o meio de julho na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos encargos que compõem a tarifa. Segundo a agência, a medida reduziu em 2,2 pontos percentuais o reajuste da Cemig; em 2,6 o da Copel; em 2,1 o da RGE Sul; e em 2,3 o da Energisa (MG).
Os reajustes tarifários anuais repassam os custos não gerenciáveis do setor elétrico (como o da energia comprada e dos encargos) e atualizam, segundo a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), os custos gerenciáveis das distribuidoras (pessoal, material, serviços, entre outros). Eles são diferentes das revisões tarifárias, que por sua vez são feitas, em média, a cada 4 anos e buscam corrigir a parcela de remuneração das distribuidoras pelos serviços prestados.
Tanto as revisões quanto os reajustes operam independentemente do sistema de bandeiras tarifárias, que determinam a cobrança de valores adicionais a cada 100 kWh de energia consumida.
Neste artigo, você verá qual foi o reajuste para cada grupo das distribuidoras e entenderá como as tarifas funcionam no Mercado Livre de Energia. Continue a leitura!
Principais reajustes tarifários
Reajuste tarifário da Cemig
Confira o detalhamento do reajuste tarifário da Cemig, que afetará cerca de 8,8 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais:
- Consumidores residenciais – B1: 5,22%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 6,23%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 14,31%
- Efeito Médio para o consumidor: 8,80%
Reajuste tarifário da Copel
Confira o detalhamento do reajuste tarifário da Copel, que afetará cerca de 5 milhões de unidades consumidoras no Paraná:
- Consumidores residenciais – B1: 1,58%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 2,68%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 9,32%
- Efeito Médio para o consumidor: 4,90%
Reajuste tarifário da Energisa Nova Friburgo
Confira o detalhamento do reajuste tarifário da Energisa Nova Friburgo, que afetará cerca de 112 mil unidades consumidoras em na cidade carioca:
- Consumidores residenciais – B1: 19,20%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 19,51%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 17,78%
- Efeito Médio para o consumidor: 19,19%
Reajuste tarifário da Energisa Minas Gerais
Confira o detalhamento do reajuste tarifário da Energisa Minas Gerais, que afetará cerca de 476 mil unidades consumidoras em Minas Gerais:
- Consumidores residenciais – B1: 13,40%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 15,19%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 21,51%
- Efeito Médio para o consumidor: 16,57%
Reajuste tarifário da RGE Sul
Confira o detalhamento do reajuste tarifário da RGE Sul, que afetará cerca de 3 milhões de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul:
- Consumidores residenciais – B1: 8,41%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 9,31%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 14,26%
- Efeito Médio para o consumidor: 10,98%
As tarifas no Mercado Livre de Energia
No Brasil, a contratação de eletricidade é feita de duas formas: no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL), também chamado de Mercado Livre de Energia.
No ACR estão os consumidores cativos, que compram de concessionárias de distribuição e que pagam uma única fatura de energia por mês. Neste modelo, o preço é negociado por leilões e repassado mensalmente, além de estar sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias.
Já no ACL, a energia pode ser livremente negociada. Nele estão os consumidores livres, que compram diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de distribuidoras.
Os clientes do Mercado Livre de Energia remuneram diretamente os geradores, com reajustes pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para efeito de comparação, o IPCA acumulado de 2021 ficou em 10,06%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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