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Imposto na conta de luz: entenda lei que devolve ICMS sobre PIS/Cofins

Montagem de lâmpada sobre dinheiro com filtro verde

Uma mudança na legislação do setor elétrico deve trazer certo alívio para o bolso dos brasileiros – mas nem tanto assim – ao devolver valores cobrados em imposto na conta de luz. Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de junho a Lei 14.385/22, que determina que o ICMS cobrados sobre PIS/Confins na energia desde 2017 deve ser restituído aos consumidores. A medida é mais uma que surge dos esforços de políticos para controlar o aumento generalizado no custo de vida. Dias antes, foi sancionada a lei que fixa um teto para a alíquota do ICMS sobre a energia. Com as eleições se aproximando, os candidatos tentam ganhar votos com o discurso de que agiram para diminuir a conta de luz das pessoas. Neste artigo, explicamos que lei é essa, como ela será aplicada e como isso vai impactar no quanto os consumidores pagam pela energia. Continue a leitura! O que é cobrado de imposto na conta de luz? Os principais impostos cobrados na conta de luz são PIS, Cofins e ICMS. Eles compõem o valor final que é pago pelo consumidor na fatura, juntamente de outros elementos como as tarifas – a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) são as duas principais. O que é PIS/Cofins? PIS é a sigla para Programas de Integração Social, cujo destino é financiar benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial. Por sua vez, Cofins significa Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, e é direcionado para a manutenção de direitos como a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública. Então, embora muitas vezes sejam tratados como uma coisa só, eles são tributos diferentes, cobrados pelo Governo Federal sobre o faturamento das empresas. O que é ICMS? O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é um tributo estadual que incide sobre produtos ou serviços tributáveis que circulam entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas. Suas alíquotas são definidas pelos estados e pelo Distrito Federal e variam de acordo com a classe dos produtos e serviços em questão. O que é a Lei 14.385/22? A Lei nº 14.385 de 2022 define as regras para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) agilize a devolução de valores de ICMS cobrados sobre o PIS/Cofins na conta de luz. Isso acontecerá na forma de reajustes menores na conta de luz de agora em diante. Para as companhias que já tiveram o reajuste aprovado sem essa devolução, haverá uma revisão tarifária extraordinária. A lei se origina do PL 1280/22 (que tramitou em anexo ao PL 1143/22) e surge após uma longa batalha jurídica. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao entendimento de que o ICMS não deveria compor a base de cálculo do PIS/Cofins sobre as tarifas de energia elétrica, para evitar um quadro de dupla tributação. Em 2021, foi definido pela corte que a decisão seria retroativa a 15 de março de 2017, criando assim um montante de R$ 60,3 bilhões a ser restituído aos brasileiros. Segundo a Aneel, essa devolução começou a ser feita em 2020, sendo que R$ 12,7 bilhões já teriam voltado para os consumidores na forma de aumentos em média 5% menores neste período. Outros R$ 47,6 bilhões ainda precisariam ser devolvidos. Qual o impacto da Lei 14.385/22 na conta de luz? Os consumidores deverão ter reajustes menores nas tarifas de energia graças à Lei 14.385/22. Porém, a tendência é que a conta de luz ainda fique mais cara. Alguns dos reajustes de 2022 já levaram em conta os valores a serem devolvidos, caso da Enel SP que, segundo a Aneel, teve aumento 8,70% menor do que o previsto graças à mudança legal. Isso não impedirá que os consumidores tenham de arcar com uma alta média de 12,04% que foi aprovada para as tarifas da distribuidora paulista. Cemig, Copel, Energisa (Nova Friburgo) e RGE Sul têm quadros parecidos: elas também tiveram o reajuste mitigado pela nova lei, mas ainda assim houve aumento médio para o consumidor entre entre 4,9% e 19,19%. Clarke ajuda sua empresa a economizar na conta de luz Agora que você já entendeu mais sobre a devolução de imposto na conta de luz, que tal pensar em como sua empresa pode economizar dinheiro? A Clarke ajuda seu negócio a reduzir em até 30% os gastos com energia, sem investimento nem mudança nos padrões de consumo. Quer saber mais? Então fale com um de nossos especialistas, eles terão prazer em ajudá-lo! Ou você também pode fazer uma simulação para descobrir o quanto sua empresa pode poupar. Compartilhe este texto e siga a Clarke no Instagram, LinkedIn e Facebook.

ICMS na conta de luz: entenda o que muda com a LC 194/22

Lâmpada quebrada e moeda de um real com filtro verde

No último dia 23 de junho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que fixa um teto entre 17% e 18%, dependendo da localidade, para a alíquota do ICMS na conta de luz e também para outros itens, como combustíveis, transporte e telecomunicações. A mudança legal, que deve reduzir significativamente a conta de luz para alguns consumidores, ocorre em um cenário de alta na inflação – em junho, o IPCA-15 somou 12,04% em 12 meses – e preocupação da classe política em controlar a subida de preços mirando as eleições de outubro. Neste artigo, você entenderá o que é o ICMS, como ele se aplica à conta de luz e como isso afetará o valor da energia elétrica no Brasil. Não deixe de ler até o final! O que é o ICMS? O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é um tributo estadual regulamentado em 1996 pela Lei Kandir (nome em referência a Antônio Kandir, ex-ministro do Planejamento do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso). O ICMS incide sobre produtos ou serviços tributáveis que circulam entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas. Suas alíquotas são definidas pelos estados e pelo Distrito Federal e variam de acordo com a classe dos produtos e serviços em questão. Desta forma, quando o consumidor paga por algo que é tributável, parte do valor pago por ele diz respeito ao ICMS. O que é o ICMS na conta de luz? O valor final que os consumidores pagam na conta de luz não é uma coisa só. Ele é composto por diversos itens, entre eles os tributos (PIS, Cofins e o próprio ICMS) e as tarifas, sendo a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) as duas principais. Excepcionalmente para os casos da energia elétrica e dos derivados do petróleo, o ICMS é cobrado no estado de destino, e não de origem, do produto ou serviço em questão. Assim, um consumidor paulista paga o tributo pela eletricidade para o governo do estado de São Paulo, e não, por exemplo, para o do Paraná, no caso hipotético dessa energia ter sido gerada na Usina Hidrelétrica de Itaipu. Até a sanção da nova lei, o ICMS incidia sobre a maioria dos componentes da conta de luz – uma exceção é a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) – sem teto para a alíquota definida por cada estado. Com a nova lei, porém, isso muda. O que é a LC 194/22? A Lei Complementar nº 194 de 2022 (LC 194/22), originada do PLP 18/22, determina que os estados cobrem no máximo 17% ou 18% de ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transporte, por se tratarem de itens tidos como essenciais. A porcentagem exata depende da localidade em questão. Segundo um levantamento da CNN Brasil, a criação do teto acarreta uma redução de até 13 pontos percentuais na alíquota – caso de Minas Gerais, que cobra 30% de ICMS na conta de luz. Ao portal InfoMoney, a diretora-geral interina da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, estimou diminuição similar, em torno de 12 pontos percentuais, variando para cada estado. Outra mudança é que, com a nova lei, o tributo deixa de ser cobrado sobre a TUSD, o que acarreta uma diminuição significativa na base de cálculo da conta de luz. Davi Antunes Lima, superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, afirmou em maio que o ICMS representa sozinho 21,3% do valor da tarifa cobrada do consumidor. Apesar da LC 194/22 representar um alívio na conta de luz, as tarifas estão em tendência de alta em 2022. Muitos dos reajustes aprovados para as distribuidoras estão na casa dos dois dígitos; o da Enel Ceará, por exemplo, chega a 24,85% de efeito médio para o consumidor. Isso sem falar na alta das bandeiras tarifárias, que será sentida pelo consumidor caso a bandeira verde, sem cobrança adicional a cada 100 kWh consumidos, deixe de ser aplicada. Clarke Energia ajuda sua empresa a economizar na conta de luz Agora que você já entendeu mais sobre o teto do ICMS na conta de luz, que tal pensar em como sua empresa pode economizar dinheiro? A Clarke ajuda seu negócio a reduzir em até 30% os gastos com energia, sem investimento nem mudança nos padrões de consumo. Quer saber mais? Então fale com um de nossos especialistas, eles terão prazer em ajudá-lo! Ou você também pode fazer uma simulação para descobrir o quanto sua empresa pode poupar. Compartilhe este texto e siga a Clarke no Instagram, LinkedIn e Facebook.

Enel SP tem reajuste tarifário médio de 12,04% na conta de luz em 2022

Logo luminoso da Enel SP com filtro verde

A conta de luz vai ficar mais cara para consumidores paulistas a partir da próxima segunda-feira (4). Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça (28), o reajuste tarifário da Enel SP, com 12,04% de alta como efeito médio para o consumidor. Segundo a agência reguladora, o aumento seria ainda maior, não fosse o aporte da recém privatizada Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos encargos que compõem a tarifa. O valor mitigou o impacto do reajuste tarifário em 2,84%. Os reajustes anuais repassam os custos não gerenciáveis do setor (como o da energia comprada e dos encargos) e atualizam, segundo a inflação, os custos gerenciáveis das distribuidoras (pessoal, material, serviços, entre outros). Eles são diferentes das revisões, que por sua vez são feitas, em média, a cada 4 anos e buscam corrigir a parcela de remuneração das distribuidoras pelos serviços prestados. Tanto as revisões quanto os reajustes operam independentemente do sistema de bandeiras tarifárias, que determinam a cobrança de valores adicionais a cada 100 kWh de energia consumida. Neste artigo, você verá qual foi o reajuste para cada grupo e entenderá como as tarifas funcionam no Mercado Livre de Energia. Continue a leitura! Reajuste tarifário da Enel SP Confira o detalhamento do reajuste tarifário da Enel SP, que afetará cerca de 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo: Consumidores residenciais – B1: 10,01% Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 10,15% Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 18,03% Efeito Médio para o consumidor: 12,04% As tarifas no Mercado Livre de Energia No Brasil, a contratação de eletricidade é feita de duas formas: no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL), também chamado de Mercado Livre de Energia. No ACR estão os consumidores cativos, que compram de concessionárias de distribuição e que pagam uma única fatura de energia por mês. Neste modelo, o preço é negociado por leilões e repassado mensalmente, além de estar sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias. Já no ACL, a energia pode ser livremente negociada. Nele estão os consumidores livres, que compram diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de distribuidoras. Os clientes do Mercado Livre de Energia remuneram diretamente os geradores, com reajustes pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para efeito de comparação, o IPCA acumulado de 2021 ficou em 10,06%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Economize na conta de luz com a Clarke Energia Agora que você já está por dentro dos últimos reajustes tarifários, que tal pensar em como sua empresa pode gastar menos em energia? Na Clarke, ajudamos seu negócio a reduzir em até 30% a conta de luz, sem investimento nem mudança nos padrões de consumo. Faça já uma simulação e descubra se você também consegue economizar! Caso tenha dúvida sobre os nossos serviços, entre em contato conosco. Nossos especialistas terão prazer em ajudá-lo! Compartilhe este texto e siga a Clarke no Instagram, LinkedIn e Facebook.

Reajuste tarifário em 5 distribuidoras: aumento chega até 19%

Usina da Cemig, distribuidora de Minas Gerais com filtro verde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na última terça-feira (21), o reajuste tarifário de cinco distribuidoras locais: Cemig, Copel, Energisa (Nova Friburgo e Minas Gerais) e RGE Sul. Os novos índices começam a valer nesta quarta (22), e representam altas entre 4,9% e 19,19% como efeito médio para o consumidor. No caso da Cemig, o reajuste estava previsto para o final de maio, mas foi adiado em quase um mês em função de movimentações políticas pelo menor aumento possível – e essas movimentações tiveram êxito. Quatro dessas cinco distribuidoras se beneficiarão do aporte de R$ 5 bilhões que a recém privatizada Eletrobras fará até o meio de julho na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos encargos que compõem a tarifa. Segundo a agência, a medida reduziu em 2,2 pontos percentuais o reajuste da Cemig; em 2,6 o da Copel; em 2,1 o da RGE Sul; e em 2,3 o da Energisa (MG). Os reajustes tarifários anuais repassam os custos não gerenciáveis do setor elétrico (como o da energia comprada e dos encargos) e atualizam, segundo a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), os custos gerenciáveis das distribuidoras (pessoal, material, serviços, entre outros). Eles são diferentes das revisões tarifárias, que por sua vez são feitas, em média, a cada 4 anos e buscam corrigir a parcela de remuneração das distribuidoras pelos serviços prestados. Tanto as revisões quanto os reajustes operam independentemente do sistema de bandeiras tarifárias, que determinam a cobrança de valores adicionais a cada 100 kWh de energia consumida. Neste artigo, você verá qual foi o reajuste para cada grupo das distribuidoras e entenderá como as tarifas funcionam no Mercado Livre de Energia. Continue a leitura! Reajuste tarifário da Cemig Confira o detalhamento do reajuste tarifário da Cemig, que afetará cerca de 8,8 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais: Consumidores residenciais – B1: 5,22% Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 6,23% Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 14,31% Efeito Médio para o consumidor: 8,80% Reajuste tarifário da Copel Confira o detalhamento do reajuste tarifário da Copel, que afetará cerca de 5 milhões de unidades consumidoras no Paraná: Consumidores residenciais – B1: 1,58% Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 2,68% Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 9,32% Efeito Médio para o consumidor: 4,90% Reajuste tarifário da Energisa Nova Friburgo Confira o detalhamento do reajuste tarifário da Energisa Nova Friburgo, que afetará cerca de 112 mil unidades consumidoras em na cidade carioca: Consumidores residenciais – B1: 19,20% Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 19,51% Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 17,78% Efeito Médio para o consumidor: 19,19% Reajuste tarifário da Energisa Minas Gerais Confira o detalhamento do reajuste tarifário da Energisa Minas Gerais, que afetará cerca de 476 mil unidades consumidoras em Minas Gerais: Consumidores residenciais – B1: 13,40% Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 15,19% Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 21,51% Efeito Médio para o consumidor: 16,57% Reajuste tarifário da RGE Sul Confira o detalhamento do reajuste tarifário da RGE Sul, que afetará cerca de 3 milhões de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul: Consumidores residenciais – B1: 8,41% Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 9,31% Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 14,26% Efeito Médio para o consumidor: 10,98% As tarifas no Mercado Livre de Energia No Brasil, a contratação de eletricidade é feita de duas formas: no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL), também chamado de Mercado Livre de Energia. No ACR estão os consumidores cativos, que compram de concessionárias de distribuição e que pagam uma única fatura de energia por mês. Neste modelo, o preço é negociado por leilões e repassado mensalmente, além de estar sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias. Já no ACL, a energia pode ser livremente negociada. Nele estão os consumidores livres, que compram diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de distribuidoras. Os clientes do Mercado Livre de Energia remuneram diretamente os geradores, com reajustes pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para efeito de comparação, o IPCA acumulado de 2021 ficou em 10,06%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Economize na conta de luz com a Clarke Energia Agora que você já está por dentro dos últimos reajustes tarifários, que tal pensar em como sua empresa pode gastar menos em energia? Na Clarke, ajudamos seu negócio a reduzir em até 30% a conta de luz, sem investimento nem mudança nos padrões de consumo. Faça já uma simulação e descubra se você também consegue economizar! Caso tenha dúvida sobre os nossos serviços, entre em contato conosco. Nossos especialistas terão prazer em ajudá-lo! Compartilhe este texto e siga a Clarke no Instagram, LinkedIn e Facebook.

Reajuste deixará bandeiras tarifárias até 63,7% mais caras

Lâmpadas acesas, uma grande em foco à direita e outras ao fundo, desfocadas. Imagem com filtro verde granulado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última terça-feira (21), reajustes de até 63,7% no sistema de bandeiras tarifárias. Os novos valores entram em vigor no mês de julho e se aplicam até junho de 2023. Os aumentos são ainda maiores do que os que a agência havia proposto em abril, quando o processo começou a ser estudado. Na época, a previsão era de que a alta fosse de até 57%. As bandeiras tarifárias determinam a cobrança adicional de valores a cada 100 kWh consumidos. A expectativa, porém, é que a bandeira verde, que está em vigor desde 16 abril e não implica cobrança adicional, permaneça até o fim do ano por conta da recuperação do nível dos reservatórios das hidrelétricas. Neste texto, você entenderá melhor o que é o sistema de bandeiras tarifárias, verá qual foi o aumento para cada bandeira e saberá como sua empresa pode ficar imune à cobrança adicional na conta de luz. O que são as bandeiras tarifárias As bandeiras tarifárias determinam a cobrança na conta de luz de um valor adicional a cada 100 kWh de energia consumida. O sistema foi criado no Brasil em janeiro de 2015 e funciona como uma sinalização para que o consumidor saiba, todo mês, quais são as condições e os custos de geração de eletricidade no país. Se o cenário é favorável, aplica-se a bandeira verde, na qual não há cobrança extra. Na sequência vem a bandeira amarela, usada quando a produção está em sinal de alerta. Quando as condições estão ruins, é acionada a bandeira vermelha, que tem dois patamares: vermelha 1 (caro) e vermelha 2 (ainda mais caro). Durante sete meses e meio entre 2021 e 2022, o Governo Federal lançou mão da bandeira de escassez hídrica, um patamar excepcional e ainda mais caro que os já existentes. Ela determinava a cobrança extra de R$ 14,20 para compensar o acionamento das termelétricas durante a maior seca dos últimos 91 anos. Essa bandeira foi extinta em abril. As bandeiras tarifárias operam de forma independente dos reajustes e revisões sobre a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), que são feitos pelas distribuidoras após aprovação da Aneel. Qual será o reajuste das bandeiras tarifárias para o período 2022-2023 A Aneel anunciou que aumentará o valor das bandeiras tarifárias para compensar o acionamento de usinas termelétricas e para a geração de energia e a alta da inflação –  o IPCA acumulado de 2021 ficou em 10,06%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Confira os números detalhados: Bandeira verde: zero (sem mudança) Bandeira amarela: de R$ 1,874 para R$ 2,989 (aumento de 59,5%) Bandeira vermelha – patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,50 (aumento de 63,7%) Bandeira vermelha – patamar 2: de R$ 9,492 para R$ 9,795 (aumento de 3,2%) Como evitar a cobrança das bandeiras tarifárias As empresas têm a possibilidade de ficarem livres das bandeiras tarifárias por meio da migração para o Mercado Livre de Energia. Nele, os consumidores compram eletricidade diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de concessionárias. Assim, é possível negociar todas as condições comerciais do contrato. Também chamado de Ambiente de Contratação Livre (ACL), o Mercado Livre de Energia se diferencia do outro modelo que existe no país, o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), também conhecido como Mercado Regulado ou Mercado Cativo. O ACR está sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias, e nele se concentram todos os consumidores do tipo pessoa física e também a maioria das pessoas jurídicas. Neste ambiente, a energia é comprada de concessionárias de distribuição e os preços são negociados em leilões e repassado mensalmente ao consumidor. Para acessar o Mercado Livre de Energia, as empresas necessitam do auxílio de uma gestora, como a Clarke Energia, que ficará responsável por todas as etapas burocráticas junto aos órgãos reguladores. A Clarke proporciona economia em qualquer cenário As análises e contratações de energia realizadas pelos especialistas da Clarke são feitas mais para o longo prazo. Trabalhamos com projeções de bandeiras tarifárias que consideram diversos cenários, levando em conta os períodos úmido e seco. Graças a todo esse trabalho, conseguimos oferecer a nossos clientes uma economia de até 30% na conta de luz. E tudo isso sem investimento nem burocracia! Quer essa segurança para o seu negócio também? Então faça agora mesmo uma simulação e deixe de perder dinheiro! E se tiver alguma dúvida, não hesite em falar com um de nossos especialistas. Curtiu? Então compartilhe este conteúdo! Agora que você já entendeu sobre o aumento das bandeiras tarifárias para o período 2022-2023, que tal levar o conhecimento sobre o mercado de energia adiante? Compartilhe este texto em suas redes sociais e siga a Clarke no Instagram, LinkedIn e Facebook.

Clientes da EDP ES podem ter aumento de 17,59% na energia

Contas de luz da EDP Espírito Santo com filtro verde

A conta de luz dos clientes da EDP Espírito Santo deve ficar mais cara. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, na última terça-feira (3), sua proposta de revisão tarifária para a distribuidora em 2022, com aumento médio previsto em 17,59%. O processo se iniciará com uma audiência pública, que ocorre às 10h do dia 26 de maio e que será transmitida no canal da agência no YouTube. A data prevista para a entrada em vigor dos novos índices é o dia 7 de agosto. Para chegar à proposta atual, a Aneel diz ter levado em conta os custos com encargos do setor, além das despesas relacionadas às atividades de aquisição de energia. As revisões tarifárias são feitas, em média, a cada 4 anos. Neste processo, leva-se em conta os gastos da distribuidora com atendimento, obras, ativos, entre outros, para, assim, corrigir sua parcela de remuneração pelos serviços prestados. Este é um processo diferente dos reajustes tarifários, que são feitos anualmente e que incidem sobre dois encargos: a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). As revisões também operam independentemente do sistema de bandeiras tarifárias. Neste artigo, você verá qual foi o reajuste proposto para cada grupo e entenderá como as tarifas funcionam no Mercado Livre de Energia. Continue a leitura! Proposta de revisão tarifária da EDP Espírito Santo Confira a proposta de revisão tarifária da EDP Espírito Santo, que atinge 1,6 milhões de unidades consumidoras espalhadas por 70 municípios do estado: Consumidores residenciais – B1: 15,31% Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 16,84% Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 19,58% Efeito Médio para o consumidor: 17,59% Como funcionam as tarifas no Mercado Livre de Energia No Brasil, a contratação de eletricidade é feita de duas formas: no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL), também chamado de Mercado Livre de Energia. No ACR estão os consumidores cativos, que compram de concessionárias de distribuição e que pagam uma única fatura de energia por mês. Neste modelo, o preço é negociado por leilões e repassado mensalmente, além de estar sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias. Já no ACL, a energia pode ser livremente negociada. Nele estão os consumidores livres, que compram diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de concessionárias. Os clientes do Mercado Livre de Energia deixam de pagar a TE e passam a remunerar diretamente os geradores, com reajustes pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para efeito de comparação, o IPCA acumulado de 2021 ficou em 10,06%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Economize na conta de luz com a Clarke Energia Agora que você já está por dentro da proposta de revisão tarifária da EDP Espírito Santo, que tal pensar em como sua empresa pode gastar menos em energia? Na Clarke, ajudamos seu negócio a reduzir em até 30% a conta de luz, sem investimento nem mudança nos padrões de consumo. Faça já uma simulação e descubra se você também consegue economizar! Caso tenha dúvida sobre os nossos serviços, entre em contato conosco. Nossos especialistas terão prazer em ajudá-lo! Compartilhe este texto e siga a Clarke no Instagram, LinkedIn e Facebook.

Aneel aprova reajuste tarifário da Neoenergia Pernambuco

usina de itaipu, com filtro verde

Entra em vigor nesta sexta-feira (29) o reajuste tarifário da Neoenergia Pernambuco. Os novos índices, que têm efeito médio de 18,98% para o consumidor, foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça (26). As distribuidoras realizam reajustes (anuais) e revisões (a cada 4 anos), que incidem sobre dois encargos: a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Esses processos ocorrem de forma independente das mudanças nas bandeiras tarifárias, que são revisadas a cada mês. A alta de 2022 é atribuída sobretudo aos encargos do setor e ao aumento nos custos para a execução das atividades de compra e distribuição de energia. A Aneel ainda apresentou a combinação do reajuste com o efeito provocado pelo encerramento da bandeira de escassez hídrica, ocorrido em 16 de abril. Neste artigo, você saberá qual foi o reajuste para cada classe de consumidor e entenderá como as tarifas funcionam no Mercado Livre de Energia. Reajuste tarifário da Neoenergia Pernambuco Confira o detalhamento do reajuste tarifário da Neoenergia Pernambuco, que afetará cerca de 3,9 milhões de unidades consumidoras no estado: Consumidores residenciais – B1: 18,50% Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 18,97% Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 19,01% Efeito Médio para o consumidor: 18,98% Segundo a Aneel, a combinação do aumento da tarifa com o fim da bandeira de escassez hídrica resultará em uma diminuição de 3,37% na tarifa para o consumidor residencial (B1). As tarifas no Mercado Livre de Energia No Brasil, a contratação de eletricidade é feita de duas formas: no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL), também chamado de Mercado Livre de Energia. No ACR estão os consumidores cativos, que compram de concessionárias de distribuição e que pagam uma única fatura de energia por mês. Neste modelo, o preço é negociado por leilões e repassado mensalmente, além de estar sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias. Já no ACL, a energia pode ser livremente negociada. Nele estão os consumidores livres, que compram diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de concessionárias. Os clientes do Mercado Livre de Energia deixam de pagar a TE e passam a remunerar diretamente os geradores, com reajustes pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para efeito de comparação, o IPCA acumulado de 2021 ficou em 10,06%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Economize na conta de luz com a Clarke Energia Agora que você já está por dentro do reajuste da Neoenergia Pernambuco, que tal pensar em como sua empresa pode gastar menos em energia? Na Clarke, ajudamos seu negócio a reduzir em até 30% a conta de luz, sem investimento nem mudança nos padrões de consumo. Faça já uma simulação e descubra se você também consegue economizar! Caso tenha dúvida sobre os nossos serviços, entre em contato conosco. Nossos especialistas terão prazer em ajudá-lo! Compartilhe este texto e siga a Clarke no Instagram, LinkedIn e Facebook.

Bandeiras tarifárias: Aneel propõe reajuste de até 57% em 2023

Foto externa, com filtro verde, mostra o prédio da Aneel, com destaque para a placa da entidade em primeiro plano. Vê-se ao fundo árvores e uma grade que protege o edifício.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu, nesta quinta-feira (14), uma consulta pública com a proposta de reajustar as bandeiras tarifárias de energia em até 57% em 2023. Os brasileiros têm até 4 de maio para dar sua contribuição a respeito do tema. Até o fim do ano, porém, não deve haver cobrança adicional sobre o consumo de eletricidade. Na última quarta (6), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) já havia anunciado que a bandeira tarifária de escassez hídrica será encerrada no próximo sábado (16). A intenção é manter a bandeira verde até dezembro de 2022. Durante os sete meses e meio de sua implementação, a bandeira de escassez hídrica determinou a cobrança extra de R$ 14,20 por cada 100 kWh de energia consumida. Ela foi criada para bancar a eletricidade gerada pelas usinas termelétricas, que é mais cara. Neste texto, você saberá qual foi o reajuste proposto pela agência, entenderá um pouco mais sobre as bandeiras tarifárias e verá como sua empresa pode se proteger delas. Leia até o final e compartilhe este artigo em suas redes sociais! O que são as bandeiras tarifárias As bandeiras tarifárias determinam a cobrança de um valor extra por cada 100 kWh de energia consumida. O sistema foi criado no Brasil em janeiro de 2015 e funciona como uma sinalização para que o consumidor saiba, todo mês, quais são as condições e os custos de geração de eletricidade no país. Se o cenário de energia é favorável, aplica-se a bandeira verde, na qual não há cobrança extra. Na sequência vem a bandeira amarela, usada quando a produção está em sinal de alerta. Quando as condições estão ruins, é acionada a bandeira vermelha, que tem dois patamares: vermelha 1 (caro) e vermelha 2 (ainda mais caro). As bandeiras operam de forma independente dos reajustes e revisões sobre a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), que são feitos pelas distribuidoras e aprovados pela Aneel. Qual é o reajuste das bandeiras tarifárias proposto para 2023 O reajuste das bandeiras tarifárias de energia proposto pela Aneel para 2023 eleva o valor das bandeiras intermediárias (amarela e vermelha – patamar 1), mas diminui o da mais cara (vermelha – patamar 2). Confira os números detalhados: Bandeira verde: zero (sem mudança) Bandeira amarela: de R$ 1,874 para R$ 2,927 (aumento de 56,2%) Bandeira vermelha – patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,237 (aumento de 57,1%) Bandeira vermelha – patamar 2: de R$ 9,492 para R$ 9,33 (redução de 1,7%) Segundo a Aneel, o aumento se justifica, entre outros fatores, pelo maior custo na geração de energia pelas termelétricas – consequência da alta no preço dos combustíveis – e pela necessidade de corrigir os valores do IPCA (índice oficial de inflação), que em 2021 foi de 10,06%. Como evitar a cobrança das bandeiras tarifárias As empresas têm a possibilidade de ficarem livres das bandeiras tarifárias por meio de uma migração para o Mercado Livre de Energia. Nele, os consumidores compram eletricidade diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de concessionárias. Assim, é possível negociar todas as condições comerciais do contrato. Também chamado de Ambiente de Contratação Livre (ACL), o Mercado Livre de Energia se diferencia do outro modelo que existe no país, o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), também conhecido como Mercado Regulado ou Mercado Cativo. O ACR está sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias, e nele se concentram todos os consumidores do tipo pessoa física e também a maioria das pessoas jurídicas. Neste ambiente, a energia é comprada de concessionárias de distribuição e os preços são negociados em leilões e repassado mensalmente ao consumidor. Para acessar o Mercado Livre de Energia, as empresas necessitam do auxílio de uma gestora, como a Clarke Energia, que ficará responsável por todas as etapas burocráticas junto aos órgãos reguladores. A Clarke proporciona economia em qualquer cenário As análises e contratações de energia realizadas pelos especialistas da Clarke são feitas mais para o longo prazo. Trabalhamos com projeções de bandeiras tarifárias que consideram diversos cenários, levando em conta os períodos úmido e seco. Graças a todo esse trabalho, conseguimos oferecer a nossos clientes uma economia de até 30% na conta de luz. E tudo isso sem investimento nem burocracia! Quer essa segurança para o seu negócio também? Então faça agora mesmo uma simulação e deixe de perder dinheiro! E se tiver alguma dúvida, não hesite em falar com um de nossos especialistas. Curtiu? Então compartilhe este conteúdo! Agora que você já entendeu sobre a proposta de aumento das bandeiras tarifárias em 2023, que tal levar o conhecimento sobre o mercado de energia adiante? Compartilhe este texto em suas redes sociais e siga a Clarke no Instagram, LinkedIn e Facebook.

Governo encerra cobrança da bandeira de escassez hídrica

imagem de seca com filtro verde

Os consumidores brasileiros devem enfim ter um alívio na conta de luz nos próximos meses. Após reunião na última quarta-feira (6), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) anunciou que encerrará a aplicação da bandeira tarifária de escassez hídrica no próximo dia 16 (sábado). A notícia veio através de uma nota no site do Ministério de Minas e Energia e também foi compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio do Twitter. – Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 6, 2022 Durante os sete meses e meio de sua implementação, a bandeira determinava a cobrança extra de R$ 14,20 por cada 100 kWh de energia consumida. Ela foi criada como forma de bancar a eletricidade gerada pelas usinas termelétricas, que é mais cara. Também na quarta, o governo anunciou que passa a ser aplicada a bandeira verde, na qual não há cobrança adicional sobre o consumo de energia. A previsão oficial é que ela valha até o fim de 2022. Neste texto, você entenderá o que são as bandeiras tarifárias e como o Mercado Livre de Energia é a melhor opção para economizar em qualquer cenário. O que são as bandeiras tarifárias O sistema de bandeiras tarifárias foi criado no Brasil em janeiro de 2015. Ele é uma sinalização para que o consumidor saiba, todo mês, quais são as condições e os custos de geração de energia do país. Normalmente, há as bandeiras verde, amarela e vermelha. O valor extra que elas acarretam é variável, e aumenta progressivamente de acordo com o cenário de produção de energia. Se a situação é favorável, aplica-se a bandeira verde, que na qual não há cobrança extra. Na sequência vem a bandeira amarela, usada quando a produção está em sinal de alerta. Quando as condições estão ruins, é acionada a bandeira vermelha, que tem dois patamares: vermelha 1 (caro) e vermelha 2 (ainda mais caro). As bandeiras operam de forma independente dos reajustes e revisões sobre a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), que são feitos pelas distribuidoras e aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O que é a bandeira de escassez hídrica A bandeira de escassez hídrica foi implementada em 1º de setembro de 2021. Ainda mais cara que a bandeira vermelha, ela determinava a cobrança de extra de R$ 14,20 por cada 100 kWh de energia consumida. Sua criação ocorreu em meio ao cenário de crise hídrica e risco de apagão que o Brasil viveu no ano passado. Com a maior seca dos últimos 91 anos, o país, cuja matriz elétrica depende muito das hidrelétricas, precisou acionar as termelétricas para suprir a demanda de energia. Como a produção vinda destas usinas é mais cara, a conta de luz fica maior. A bandeira de escassez hídrica será extinta no próximo dia 16 de abril (sábado), após ter sido aplicada durante sete meses e meio. As bandeiras tarifárias no Mercado Livre de Energia O Mercado Livre de Energia é um ambiente que está imune à incidência das bandeiras tarifárias. Nele, os consumidores compram eletricidade diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de concessionárias. Assim, é possível negociar todas as condições comerciais do contrato. Também chamado de Ambiente de Contratação Livre (ACL), o Mercado Livre de Energia se diferencia do outro modelo que existe no país, o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), também conhecido como Mercado Regulado ou Mercado Cativo. O ACR está sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias, e é nele onde se concentram a maioria dos consumidores brasileiros, tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas. Neste ambiente, a energia é comprada de concessionárias de distribuição e os preços são negociados em leilões e repassado mensalmente ao consumidor. A Clarke é sua melhor opção em qualquer cenário As análises e contratações de energia realizadas pelos especialistas da Clarke são feitas mais para o longo prazo. Desta forma, não levamos em conta os impactos da bandeira de escassez hídrica. Trabalhamos com projeções de bandeiras tarifárias que consideram diversos cenários, levando em conta os períodos úmido e seco. Graças a todo esse trabalho, conseguimos oferecer a nossos clientes uma economia de até 30% na conta de luz. E tudo isso sem investimento nem burocracia! Quer essa segurança para o seu negócio também? Então faça agora mesmo uma simulação e deixe de perder dinheiro! E se tiver alguma dúvida, não hesite em falar com um de nossos especialistas. Compartilhe este texto e siga a Clarke no Instagram, LinkedIn e Facebook.

Interior de SP: aprovado reajuste da CPFL Paulista

imagem de Campinas, com filtro verde

Cerca de 4,7 milhões de unidades consumidoras espalhadas por 234 cidades do interior de São Paulo vão pagar mais caro na conta de luz a partir desta sexta (8). Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na última terça-feira (5), um reajuste médio de 14,97% na tarifa da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista). A tarifa de energia está sujeita a reajustes (anuais) e revisões (a cada 4 anos), que incidem sobre a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). A alta de 2022 é atribuída sobretudo aos encargos do setor e ao aumento nos custos para a execução das atividades de compra e distribuição de energia. Leia este artigo até o final para conferir qual foi o reajuste de cada classe de consumidores e entender como as tarifas funcionam no Mercado Livre de Energia. Reajuste de tarifas da CPFL Paulista Confira o reajuste detalhado da CPFL, que afeta consumidores de cidades como Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto: Consumidores residenciais – B1: 13,80% Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 14,24% Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 16,42% Efeito Médio para o consumidor: 14,97% As tarifas no Mercado Livre de Energia No Brasil, a contratação de eletricidade é feita de duas formas: no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL), também chamado de Mercado Livre de Energia. No ACR estão os consumidores cativos, que compram de concessionárias de distribuição e que pagam uma única fatura de energia por mês. Neste modelo, o preço é negociado por leilões e repassado mensalmente, além de estar sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias. Já no ACL, a energia pode ser livremente negociada. Nele estão os consumidores livres, que compram diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de concessionárias. Os clientes do Mercado Livre de Energia deixam de pagar a TE e passam a remunerar diretamente os geradores, com reajustes pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para efeito de comparação, o IPCA acumulado de 2021 ficou em 10,06%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Economize na conta de luz com a Clarke Energia Agora que você já está por dentro dos reajustes da CPFL Paulista, que tal pensar em como sua empresa pode gastar menos em energia? Na Clarke, ajudamos seu negócio a reduzir em até 30% a conta de luz, sem investimento nem mudança nos padrões de consumo. Faça já uma simulação e descubra se você também consegue economizar! Caso tenha dúvida sobre os nossos serviços, entre em contato conosco. Nossos especialistas terão prazer em ajudá-lo! Compartilhe este texto e siga a Clarke no Instagram, LinkedIn e Facebook.