As empresas no Mercado Livre de Energia utilizam grande parte do que é gerado via fontes renováveis no Brasil. E isso porque, além destes consumidores poderem escolher qual tipo de energia elétrica querem comprar, eles ainda recebem o Proinfa.
Saber qual exatamente é a cota de Proinfa de uma unidade é importante, entre outras coisas, para calcular o volume que deverá ser contratado para suprir o consumo em um determinado período.
Apesar de sua importância, a palavra costuma gerar dúvidas. Afinal, do que se trata? É o que você descobrirá neste texto. Boa leitura!
O que é o Proinfa?
Proinfa é a sigla para Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. Criado em 2002 por meio da lei nº 10.438/2002, ele tem como objetivo diversificar a matriz brasileira por meio do estímulo a fontes renováveis – no caso, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
O Brasil é muito dependente de hidrelétricas. Segundo o último Balanço Energético Nacional (BEN), a geração delas representa 56,8% da matriz elétrica do país. E isso traz consigo algumas questões, como o risco de desabastecimento caso haja uma seca – exatamente como em 2021. Por isso existe a necessidade de diversificação.
Como o Proinfa funciona?
Quando uma unidade consumidora migra para o Mercado Livre de Energia, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) cria para ela um contrato Proinfa. Por meio dele, é feito um repasse da energia de geradores renováveis filiados, que em geral se enquadram como Produtores Independentes Autônomos (PIA).
Esse repasse é definido a partir do Plano Anual do Proinfa (PAP), que é elaborado pela Eletrobrás e encaminhado para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que realiza sua homologação. As cotas têm como referência o histórico dos últimos 12 meses de consumo das unidades. Em 2023, o custo do programa foi defino em R$ 5,45 bilhões.
Os dados sobre a cota de cada unidade são públicos. A contabilização é mensal, e ela fica disponível no site da CCEE e para a consulta de qualquer pessoa interessada.
A operação do programa é custeada por todos que estão no Sistema Interligado Nacional (SIN) – com exceção dos consumidores de baixa renda – por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Como utilizar apenas energia renovável?
A cota do Proinfa não é suficiente para suprir uma unidade consumidora sozinha. As empresas que desejam utilizar somente energia renovável em suas instalações, portanto, têm a opção de comprar a chama energia incentivada no Mercado Livre.
Energia incentivada é aquela produzida a partir de fontes renováveis e que, por isso, recebe desconto tanto na Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) quanto na Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD).
A Clarke tem um forte compromisso socioambiental e só transaciona energia incentivada em seu marketplace de Mercado Livre de Energia. Nosso time de engenheiros analisa detalhadamente o perfil do cliente e o cenário de preços, e assim consegue obter as melhores ofertas, cotadas com mais de 50 fornecedores. Com isso, é possível economizar até 40% na conta de luz!
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