A conta de luz vai ficar mais cara para os clientes da EDP Espírito Santo a partir do próximo domingo (7). Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (2), o processo de revisão tarifária da distribuidora, que terá efeito médio de 11,50% para o consumidor.
A alta ficou abaixo dos 17,59% médios da proposta que foi a audiência pública em maio. Segundo a agência, a soma da redução das alíquotas de ICMS na conta de luz e a retirada do imposto da base de cálculo do PIS/Cofins sobre energia fizeram com que o aumento fosse 9,80% menor.
As revisões tarifárias são feitas, em média, a cada 4 anos. Neste processo, leva-se em conta os gastos da distribuidora com atendimento, obras, ativos, entre outros, para, assim, corrigir sua parcela de remuneração pelos serviços prestados.
Este é um processo diferente dos reajustes tarifários, que são feitos anualmente e que incidem sobre dois encargos: a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). As revisões também operam independentemente do sistema de bandeiras tarifárias.
Neste artigo, você verá qual foi a variação para cada grupo e entenderá como as tarifas funcionam no Mercado Livre de Energia. Continue a leitura!
Revisão tarifária da EDP ES
Confira o detalhamento da revisão tarifária da EDP ES, que atinge 1,6 milhões de unidades consumidoras espalhadas por 70 municípios do estado:
- Consumidores residenciais – B1: 9,54%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 11,10%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 12,46%
- Efeito Médio para o consumidor: 11,50%
Como funcionam as tarifas no Mercado Livre de Energia
No Brasil, a contratação de eletricidade é feita de duas formas: no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL), também chamado de Mercado Livre de Energia.
No ACR estão os consumidores cativos, que compram de concessionárias de distribuição e que pagam uma única fatura de energia por mês. Neste modelo, o preço é negociado por leilões e repassado mensalmente, além de estar sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias.
Já no ACL, a energia pode ser livremente negociada. Nele estão os consumidores livres, que compram diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de concessionárias.
Os clientes do Mercado Livre de Energia deixam de pagar a TE e passam a remunerar diretamente os geradores, com reajustes pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para efeito de comparação, o IPCA acumulado de 2021 ficou em 10,06%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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