Mercado Livre de Energia em 2025: saiba quem pode migrar

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A migração para o Mercado Livre de Energia em 2025 está se tornando uma decisão cada vez mais estratégica para empresas de diferentes setores, oferecendo condições bastante favoráveis para uma gestão energética mais eficiente. 

Neste artigo, vamos abordar as principais características deste ambiente de livre negociação e quais organizações podem realizar a transição para ele, saindo do mercado tradicional. Saiba mais a seguir! 

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Mercado Livre de Energia em 2025: perspectivas bastante positivas

Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou uma atualização sobre o potencial de migração de consumidores para o Mercado Livre de Energia em 2025 (MLE). 

Conforme o levantamento, com data base de 30 de junho, 27.162 unidades consumidoras já notificaram suas distribuidoras sobre a intenção de transição entre 2024 e 2025.

Dessas unidades, cerca de 95% (25.867 unidades) são consumidores varejistas, favorecidos pela Portaria 50/2022, que desde 1º de janeiro deste ano, permite que todos os clientes conectados em alta tensão (Grupo A) ingressem neste ambiente. 

Números como esse mostram a preferência cada vez maior dos consumidores por um mercado onde é possível ter acesso a preços mais competitivos, melhores serviços e soluções que potencializam a inovação, a eficiência e a sustentabilidade dos negócios. 

Além disso, no MLE, é possível fazer uma gestão de energia muito mais completa, uma vez que os participantes ganham liberdade para escolher os fornecedores com quem desejam fechar negócio e o tipo de contrato a ser firmado. 

Por que migrar para o Mercado Livre de energia em 2025? 

Basicamente, podemos entender o MLE como um ambiente onde as unidades consumidoras de energia podem negociar diretamente a compra de energia elétrica com geradores e comercializadores em vez de adquirir das concessionárias locais.

O principal objetivo é que os seus participantes ganhem liberdade na escolha dos seus fornecedores e flexibilidade nos contratos, permitindo que optem por contratos mais interessantes e fontes de energias que atendam às suas necessidades – com destaque para as renováveis, que estão ganhando cada vez mais espaço. 

No MLE, as empresas também conseguem negociar preços mais competitivos do que no mercado tradicional, o que resulta em uma redução de custos a longo prazo. 

Essa modalidade é geralmente acessível para grandes consumidores (ou seja, aqueles que consomem acima de 500 kW), mas, com mudanças recentes na legislação, organizações de menor porte também podem participar com o auxílio de comercializadoras​.

O Mercado Livre de Energia é seguro?

A resposta é sim! No Brasil, o MLE é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que garantem a segurança e a legalidade das operações. 

A presença dessas entidades contribui para a estabilidade do mercado e protege os consumidores contra práticas abusivas​. 

Contudo, vale ressaltar que esse é um ambiente bastante flexível, sendo que os preços podem flutuar com base na oferta e demanda. Assim, os consumidores devem estar cientes dos riscos naturais de variação de valores e fazer uma gestão eficiente dos contratos para maximizar os benefícios.

Quem pode migrar para o Mercado Livre de Energia em 2025?

No passado, o MLE oferecia uma opção viável para unidades conectadas em alta tensão (grupo A) que atendiam ao requisito mínimo de demanda contratada junto à distribuidora, com um valor igual ou superior a 500 kW.  

Contudo, desde de janeiro de 2024, o número de empresas contempladas se ampliou para todas as empresas do grupo A, independente da demanda contratada. Trata-se de uma mudança que beneficia indústrias, empresas de redes de serviços e varejo de grande, médio e pequeno porte. 

A abertura total para todos os consumidores, inclusive os residenciais do Grupo B, ainda está em fase de discussão. 

De acordo com a proposta da Portaria 690/2022, que está em Consulta Pública no Ministério de Minas e Energia (MME), a previsão é que, a partir de 2026, os consumidores atendidos em baixa tensão, com exceção da Classe Residencial e Rural, poderão migrar.

Como realizar a migração para o Mercado Livre de Energia em 2025?

Essa transição é um processo que envolve algumas etapas importantes que devem ser seguidas à risca. Resumidamente, são elas: 

  • Análise de viabilidade, ou seja, a organização deve avaliar se cumpre os requisitos para migrar, como o consumo de energia;
  • Adequação técnica, com ajustes nos sistemas de medição de energia e o cumprimento de normas estabelecidas pela CCEE;
  • Registro na CCEE, órgão responsável por gerenciar as operações no MLE. Esse passo envolve a apresentação de documentos e o cumprimento de requisitos regulatórios; 
  • Contratação de energia com geradores e comercializadores, que podem ser personalizados e incluir a escolha de fontes renováveis, como energia solar, eólica ou de biomassa, além de condições de preço e volume de energia que atendam às necessidades da organização;
  • Gestão de contratos e obrigações regulatórias junto à CCEE,  o que pode incluir o monitoramento dos preços, a gestão das garantias financeiras e o cumprimento das normas do mercado.

Tanto a migração quanto a atuação no MLE pode incluir processos técnicos e bastante burocráticos. Portanto, o melhor caminho é contar com gestoras especializadas para que o seu negócio possa se beneficiar ao máximo do ambiente competitivo e flexível que esse mercado oferece. 

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Maria Beatriz Pacheco

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