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Pacto pela transformação ecológica: rumo a um futuro sustentável

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Por Luana Sampaio

O Pacto pela Transformação Ecológica, lançado em 21 de agosto de 2024 pelo governo federal brasileiro, representa um compromisso conjunto entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo é promover a transformação ecológica por meio de medidas legislativas, administrativas e judiciais. Alinhado ao Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, o pacto propõe um novo modelo de desenvolvimento para uma economia de baixo carbono. 

Principais características do novo modelo de acordo com o pacto pela transformação ecológico:

  • Sustentabilidade Ecológica: O pacto pela transformação ecológica reforça o papel central da sustentabilidade ecológica, do desenvolvimento econômico e da justiça social e climática como pilares centrais das políticas públicas.
  • Reformulação do Modelo de Desenvolvimento: Não se trata apenas de um plano ambiental isolado, mas sim de uma proposta abrangente que considera todos os aspectos da relação entre a sociedade e o meio ambiente.
  • Medidas Executadas pelo Ministério da Fazenda: Os propósitos do pacto estão alinhados às ações executadas pelo Ministério da Fazenda, como a Taxonomia Sustentável, o Eco Invest Brasil e os Títulos Soberanos Sustentáveis.

A integração dos três poderes reduzirá burocracias e acelerará a resolução de questões ambientais. O Poder Legislativo priorizará projetos de lei relacionados ao tema, o Judiciário agilizará demandas judiciais e o Executivo incentivará setores sustentáveis.

A sustentabilidade é um conceito fundamental para garantir a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Ela envolve a busca por um equilíbrio entre as necessidades humanas, o meio ambiente e a economia. Nesse sentido, essa iniciativa representa esse passo significativo para a promoção da sustentabilidade e a proteção do meio ambiente no Brasil. 

Aliado a isso, a realização do Pacto e a integração dos poderes reduz as burocracias para trilhar o caminho de uma transição energética tão importante para o planeta e para o nosso país. 

Além disso, a Política Nacional de Transição Energética, aprovada em 26 de agosto de 2024, é um passo crucial visando aumentar a oferta de gás natural no mercado doméstico e integrá-lo à estratégia nacional de transição energética. Essa medida beneficiará setores estratégicos e reduzirá nossa dependência externa de gás natural.

Em conjunto, essas iniciativas, como o pacto pela transformação ecológica, representam um compromisso com a qualidade de vida das gerações presentes e futuras, protegendo o meio ambiente e pavimentando o caminho para um futuro mais sustentável.

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Maria Beatriz Pacheco

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