Como a gente bem sabe, o Mercado Livre de Energia é cheio de termos que, por mais complexos que pareçam,é essencial conhecê-los. Um deles é “Energia Reserva”. Essencial para garantir o fornecimento de energia para todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), até mesmo quando há um aumento de demanda.
A tarifa cobrada para cobrir todos os custos relacionados à contratação da energia reserva é o Encargo de Energia de Reserva (EER). E é justamente esse o tema do nosso texto de hoje. Boa leitura!
Antes de tudo: o que é energia reserva?
Presente no Brasil desde 2008 e regulamentada pelo decreto nº 6.353/2008, a energia de reserva, como o próprio nome bem diz, garante maior segurança ao fornecimento energético no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Ela é responsável por garantir a segurança energética e assegurar o abastecimento de energia. Seja em momentos de aumento da demanda. Seja em momentos de crises hídrica. Porque proporciona uma diversificação de fontes de energia.
Como acontece a negociação?
Algumas usinas são contratadas pelo governo especificamente para complementar o fornecimento no Ambiente de Contratação Regulada, através de negociações nos Leilões de Energia. A quantidade e tipo de energia a ser contratada é definida pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A contratação é feita através de Contratos de Energia de Reserva (CER), que formalizam a comercialização entre vendedores nos leilões e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que representa também os consumidores livres.
E qual é a relação entre a Energia de Reserva e o EER?
Essa modalidade pode ocasionar no Encargo de Energia de Reserva (EE), tarifa que cobre todos os custos da contratação da Energia de Reserva. Esse encargo é cobrado por todos os consumidores que integram o SIN, sejam eles livres ou cativos.
No caso dos consumidores livres, a energia de reserva é liquidada todos os meses pelo Mercado de Curto Prazo e abonado no Preço de Liquidação das Diferenças. No entanto, quando o PLD está muito baixo, o montante arrecadado não é suficiente para cobrir todas as despesas do fornecimento. Aí, o EER é cobrado. Aqueles que consomem mais energia, pagarão o maior valor pelo EER.
Essa tarifa é cobrada desde 2009, com o preço determinado de acordo com as Regras de Comercialização da CCEE. A gestão do EER é feita pela Conta de Energia de Reserva (Coner), a qual deve receber o EER e pagar os agentes vendedores de acordo com os termos estabelecidos nos CER.
Além disso, é Importante lembrar que o EER não é cobrado mensalmente, porque depende do montante arrecadado e do valor abatido no PLD. Contudo, caso esse valor não seja pago, a empresa corre o risco de ser desligada da CCEE.
Qual é a importância da energia de reserva?
A importância dela vai além de garantir o fornecimento de energia. Ela também contruibui para diversificar a matriz energética brasileira, através da contratação de usinas que complementam as hidrelétricas, como as Pequenas Centrais Hidrelétricas, a eólica e a biomassa.
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